A Construção europeia no contexto das políticas para a Sociedade de Informação

Abstract

A presente Tese de Doutoramento procura abordar o processo de construção europeia, a partir das Ciências da Comunicação, em articulação com a História da Europa e da União Europeia, procurando o seu enquadramento no fenómeno genericamente conhecido por “sociedade da informação”. A investigação estrutura-se em três partes principais, a partir das quais se desenvolvem os oito capítulos que a compõem. Assim, as duas primeiras partes visam apresentar e problematizar detalhadamente o reduto nuclear das questões centrais que nos acompanham neste trabalho (União Europeia e sociedade da informação), as quais se fundem, posteriormente, numa terceira, aí surgindo entrecruzadas. No primeiro capítulo empreendemos uma análise em torno das raízes históricas, culturais e geográficas da Europa, até ao século XX. Deste ponto, e mantendo ainda um registo predominante histórico, avançamos para uma análise detalhada ao projecto político e institucional de integração europeia lançado na sequência do terrível desfecho da II Guerra Mundial (capítulo 2). É dos problemas de implementação do objectivo da União Europeia sentidos nos últimos anos que nos ocupamos no terceiro capítulo, tendo por base as intenções anunciadas pelas instituições europeias de promoverem uma inflexão radical da anterior política de comunicação da União, no rescaldo do falhanço registado no processo de ratificação do Projecto que Estabelece uma Constituição para a Europa, que visava uma efectiva aproximação aos cidadãos. Nesta nova política de comunicação e diálogo com os cidadãos a Comissão anunciou uma aposta forte nas ferramentas da sociedade da informação, com especial enfoque na Internet. A Segunda Parte abre com um capítulo (capítulo 4) dedicado à apresentação das tecnologias, a partir de uma perspectiva histórica, que tornaram possível a emergência da actual sociedade em rede: comunicações, informática e Internet. A noção de sociedade da informação está, no entanto, longe de reunir consenso entre a doutrina. É sobre esta temática que nos debruçamos no capítulo 5. Com efeito, o discurso acerca desta problemática tem sido essencialmente animado pela interminável confrontação entre as teses tecno-optimistas e as tecno-pessimistas. Mais recentemente, porém, a proposta tecno-realista, surgida no final da década de 1990, procurou temperar os excessos retóricos entre uma e outra corrente, promovendo pontos de contacto entre ambas. No capítulo 6, com o qual se encerramos a Segunda Parte, discutimos longamente o conceito de sociedade da informação, desde a sua formulação original, a partir dos trabalhos de Daniel Bell, procurando levá-lo mais longe não apenas nos trabalho de Manuel Castells e Gustavo Cardoso, como ainda no de Robert Pintér. A Terceira Parte deste nosso trabalho compreende dois capítulos. No capítulo 7, discutimos detalhadamente o problema das divisões digitais enquanto principal obstáculo à plena concretização de uma sociedade da informação global, e como uma noção unicamente preocupada no estudo das questões em torno do acesso. A investigação a propósito deste fenómeno viria a evoluir para um registo centrado na dimensão dos usos, que também analisamos. Por fim, empreendemos uma confrontação entre a hipótese do distanciamento (knowledge gap hypothesis) formulada na década de 70 a propósito dos media tradicionais com as novas desigualdades introduzidas pelas tecnologias digitais. No oitavo e derradeiro capítulo desenvolvemos um recenseamento a respeito das iniciativas das autoridades europeias em matéria das políticas de promoção da sociedade da informação. Tendo dado conta, no capítulo 3, da aposta da Comissão nos canais/ferramentas da sociedade da informação como forma de comunicar com os cidadãos da União Europeia, iremos aqui avaliar os pressupostos de tal aposta. Para isso, recorremos a técnicas de análise qualitativa de dados (e a uma ferramenta em particular – Nvivo 9), às quais submetemos os documentos produzidos pela Comissão Europeia a partir do ano de 2000, tendo por objecto as temáticas da sociedade da informação e política de comunicação. A análise dos enquadramentos políticos dos documentos tem por base um modelo próprio que parte do cruzamento de várias técnicas de análise anteriormente usadas por diversos autores internacionais e procura estudar até que ponto as intenções então anunciadas pela Comissão, com vista ao reforço dos canais de comunicação com os europeus, designadamente através das ferramentas da sociedade da informação, tiveram efectiva concretização nos seus documentos e programas posteriores ou se, pelo contrário, os anúncios de então se ficaram por meros exercícios de retórica política.

This doctoral thesis aims to approach to the process of European integration, from the perspectives of Communication Sciences, in conjunction with the history of the Europe and the European Union, seeking its further framing within the phenomenon generally known as the “information society”. The research is divided into three main parts, from which the eight chapters that comprise it develop. Thus, the first two parts aim to present and discuss the nuclear issues that we have followed in this work (the European Union and the Information Society), which then merge later in a third part, where they are analytically crossed. In the first chapter we undertake an analysis of the historical roots, culture and geography of Europe until the twentieth century. From here, and still maintaining a register predominant historic analysis of the political and institutional project of European integration launched in the wake of the terrible outcome of World War II (Chapter 2). It is the problems of implementation of the European Union's objective senses in recent years that concern us in the third chapter, based on the intentions announced by the European institutions to promote a radical shift from previous communication policy of the Union in the aftermath of the failure of the ratification process of the Project Establishing a Constitution for Europe, which sought an effective approach to citizens. In this new political communication and dialogue with citizens, the Commission announced a strong investment in the tools of the information society, with a special emphasis on the Internet. Part Two opens with a chapter (chapter 4) dedicated to the presentation of technologies, from an historical perspective, which made possible the emergence of the current network society: communications, computers and Internet. The notion of information society is, however, far from consensus among theorists. It is this issue that we examine in Chapter 5. In fact, the discourse on this issue has essentially been excited by the endless confrontation between techno-optimists and techno-pessimists. More recently, however, the techno-realistic proposal, which emerged in the late 1990s, sought to balance the rhetorical excesses between the two views, promoting contact points between them. In chapter 6, which ends the Second Part, we discus at length the concept of information society since its original formulation, based on the work of Daniel Bell and further exploring it through the work of Manuel Castells and Gustavo Cardoso, as well as Robert Pintér’s. The Third Part of our work includes two chapters. In Chapter 7, we discuss in detail the problem of the digital gap as the main obstacles to the full realization of a global information society, and as a notion primarily concerned with the study of issues around access. The research concerning this phenomenon would evolve into a dimension of uses which we also analyze. Finally, we undertake a comparison between the knowledge gap hypothesis formulated in the 70's around traditional media with new inequalities introduced by digital technologies. In the eighth and final chapter we develop a survey about the initiatives of European policies in the field of promotion of the information society. Having noticed, in Chapter 3, the Commission's commitment on the channels/tools of the information society as a way to communicate with the citizens of the European Union, here we will evaluate the assumptions of such a focus. For that work, we turn to qualitative analysis techniques data (and one particular tool - Nvivo 9), which we apply to the documents produced by the European Commission, from the year 2000, on the issues of the information society and media policy. The analysis of policy frameworks of the documents is based on a model resulting from the intersection of several analysis techniques previously used by several international authors and we seek to study to what extent the intentions announced by the Commission, to strengthen the channels of communication with Europeans, in particular through information society, has had an actual result in its documents and programs, or if on the contrary, then these intentions were a mere exercise of political rhetoric.