Citizenship and post-armed conflict statebuilding: re-engaging with power and politics in spaces of intervention

Abstract

A reconstrução de estados em cenários de pós-conflito armado tem vindo a ser progressivamente considerada como um elemento fundamental na construção de uma paz viável e duradoura. Ainda que este compromisso com o estado tenha, numa primeira fase, estado relacionado com a promoção da democracia, as premissas e as políticas que lhe estão associadas evoluíram para um projeto de capacitação institucional técnico, que procura dar resposta à fragilidade dos estados e criar desta forma as condições para a construção de esse projeto de paz duradouro. Este compromisso tem vindo a ser submetido a um constante escrutínio, quer no círculo político das organizações que intervêm nestes espaços, quer na academia, e guiado, fundamentalmente, por duas perspetivas: uma análise que questiona se a reconstrução de estados pode contribuir para a construção da paz; e uma outra que questiona o tipo de paz que se pretende construir. Por um lado, existe um apelo crescente para concentrar a atenção nas relações entre Estado e Sociedade e promover um sentido de ownership sobre o processo, concebidos como condições necessárias para criar um estado efetivo, sustentável e legítimo, capaz de contribuir para a construção de um projeto de paz. Por outro lado, as perspetivas mais críticas que demonstram como a reconstrução de estados representa essencialmente um exercício de estabilização, que em ultima análise, expõe um processo de despolitização dos sujeitos e espaços de pós-conflitualidade armada. No entanto, e ao explorarmos esta discussão, somos confrontados com um estanho silêncio no que diz respeito ao conceito de cidadania, que tem tradicionalmente representado a condição política dos indivíduos e a relação entre Estado e Sociedade e garante da legitimidade das instituições estatais. Mais importante, este silêncio é notório em documentos institucionais normativos de organizações internacionais mas é também evidente nas perspetivas que têm vindo a criticar a narrativa de despolitização contida na reconstrução de Estados. Neste sentido, este trabalho pretende explorar este silêncio e trazer de volta à discussão o conceito de cidadania. Com esse propósito, partimos do conceito de cidadania e da sua condição no estudo de caso da Guatemala para compreender de que forma os discursos e práticas de reconstrução de estados têm contribuído para a construção de uma sociabilidade pacífica. O nosso objetivo é partir das possibilidades apresentadas por uma análise centrada no conceito de cidadania para abordarmos de forma diferente o poder e a política nos espaços de intervenção, para assim transcender as narrativas atuais e reconhecer a condição política dos indivíduos e grupos nestes espaços.

Post-armed conflict statebuilding has come to be considered as a fundamental element of building a viable and sustainable peace in the aftermath of armed conflict Though this compromise with state was in the first years mainly directed to democracy promotion, its policies and premises have evolved towards a more technical project of institutional capacitation, which seeks to address states’ fragility and create the condition for a lasting peace. This evolving compromise has been subjected to wide reflection, both in the policy circles engaged in intervention spaces and in the academia. The critiques and reflections were mainly guided by two perspectives: a first one, which questioned whether statebuilding contributed to creating peace; and a second one, which mainly questioned the type of peace created. On one hand, the appeals to refocus on state-society relations and to promote local ownership emerged as necessary conditions to create an effective, sustainable and legitimate state able to contribute for the creation of peace. On the other hand, critics progressively exposed how statebuilding represented an external-oriented exercise of stabilisation which ultimately put in motion a depoliticisation process of the post-armed conflict spaces and subjects. However, and when one explores this discussion, one deals with an awkward silence towards citizenship, the concept which has traditionally framed the political condition of individuals and state-society relations, and responsible for investing states with legitimacy. More important, we have identified this silence not only in the normative policy papers of major international organisations but also in the debates that have criticised the limited achievements of statebuilding or how it has produced a depoliticising narrative of the local spaces of intervention through its technical mantra. Accordingly, this work seeks to explore this silence and bring citizenship back to this discussion. For that purpose we depart from the concept of citizenship and the condition of citizenship that has emerged in Guatemala in formal peace and how the discourses and practices of post-armed conflict statebuilding have contributed to the (re)creation of a peaceful sociability in the country. Our purpose is to depart from the possibilities opened by an analysis centred on citizenship to re-engage with power and politics on spaces of intervention in order to overcome the current narratives and recognise the political condition of individuals and groups in these spaces.