Relações bancárias, governo da empresa e desempenho

Abstract

Na investigação desenvolvida em torno do relacionamento bancário e da estrutura de propriedade, a análise dos problemas originados pela assimetria de informação e pela divergência de interesses nas relações estabelecidas entre os diferentes participantes na organização empresarial, têm ganho relevância. A presença de assimetrias de informação nos mercados de crédito bancário gera problemas de seleção adversa e risco moral criando dificuldades acrescidas no acesso ao crédito. O desenvolvimento da relação bancária permite reduzir os problemas de assimetria de informação, incrementar a flexibilidade negocial, desenvolver a reputação e a confidencialidade. Contudo, a informação adquirida pelo banco da relação conferelhe um poder de monopólio sobre os restantes credores. Outra linha de investigação desenvolve-se em torno dos problemas que a separação da propriedade e controlo originam, constituindo um ponto de partida para as análises que procuram identificar mecanismos de controlo que possam atenuar os custos de agência. Até à data tem sido difícil reunir consenso sobre o modo como o relacionamento bancário e a estrutura de propriedade condicionam o desempenho empresarial (avaliado pela rendibilidade operacional). A polémica continua em aberto, na medida em que a repartição do valor criado no relacionamento bancário e o efeito supervisor exercido pelos diferentes mecanismos do governo propostos na literatura têm conduzido a resultados contraditórios. Ao reconhecerem-se as imperfeições do mercado torna-se evidente que cada um dos atributos – relacionamento bancário, estrutura de propriedade e rendibilidade operacional - é função dos outros, não existindo consenso relativamente ao sentido em que atuam. Um número significativo de estudos tem-se circunscrito às empresas transacionadas no mercado de capitais que porventura não representam a maioria das pequenas e médias empresas (PME’s) nem refletem o efeito de um conjunto de viii imperfeições que podem existir em mercados menos desenvolvidos, como o mercado de crédito bancário. Esta dissertação tem como principal objetivo analisar a interação entre as relações bancárias, a estrutura de propriedade e a rendibilidade operacional, no contexto das pequenas e médias empresas (PME´s) portuguesas. O estudo realizou-se sobre uma amostra de 4.163 empresas não financeiras e recolheuse informação relativa ao período de 2003 a 2007. Utilizou-se, num primeiro momento, um modelo de equações simultâneas estimado pelo método dos mínimos quadrados em três fases (3SLS) em que o relacionamento bancário é aferido pelo número de bancos com que a empresa se relacionou durante o período (2003 a 2007) e a estrutura de propriedade pela propriedade interna (propriedade detida por quem desempenha cargos de gestão). Os resultados revelam que o número de bancos e a propriedade interna exercem um efeito negativo na rendibilidade operacional do ativo (ROA), por sua vez, o número de bancos é condicionado positivamente pelo ROA e negativamente pela propriedade interna, finalmente o ROA e o número de bancos estabelecem com a propriedade interna uma relação negativa. Posteriormente considerou-se a estabilidade da relação bancária, aferida pelo quociente entre o número de bancos comuns e o número de bancos com que a empresa estabelece relações, para medir as relações bancárias e a concentração de propriedade, expressa pela propriedade detida pelos dois principais proprietários, como indicador da estrutura de propriedade. Não foi possível identificar relações de endogeneidade entre as variáveis, pelo que, com o recurso ao método dos mínimos quadrados ordinários, se constatou que a estabilidade da relação e a concentração da propriedade estabelecem com a rendibilidade uma relação quadrática em forma de “U”. Com este trabalho, além da sistematização da vasta literatura existente, o nosso contributo no plano empírico consistiu em analisar as relações entre o relacionamento bancário, a estrutura de propriedade e a rendibilidade operacional. Utilizando o número de bancos, a propriedade interna e a rendibilidade operacional do ativo como indicadores para medir estes atributos, verificou-se que estabelecem entre si relações de interdependência. Porém, quando se adota a estabilidade da relação bancária e a concentração da propriedade como características do relacionamento bancário e da estrutura de propriedade, a causalidade recíproca não se verifica, no entanto, estabelecem com a rendibilidade operacional uma relação não linear.