A relação entre ser humano e natureza sob a influência da modernidade observada através do direito : estudo a partir do caso da usina hidroelétrica Barra Grande

Abstract

O presente trabalho monográfico busca em um primeiro momento caracterizar o paradigma da modernidade e seus reflexos na relação estabelecida entre o ser humano e a natureza, observada através da ciência jurídica. Em seguida será apresentado o caso da Usina Hidrelétrica Barra Grande, cuja construção esteve envolvida em polêmica devido a irregularidades no processo de licenciamento ambiental que resultaram no desmatamento de remanescentes florestais legalmente protegidos e em risco de extinção. O referido caso foi levado ao poder judiciário brasileiro devido à proposição de uma ação civil pública por um conjunto de organizações não governamentais e é utilizado neste trabalho como um exemplo de um conflito paradigmático no seio da ciência jurídica. De um lado identificamos o paradigma da modernidade e a influência que exerce sobre o direito civil clássico e, em especial, sobre a forma como regula e concebe o instituto da propriedade privada, e, por outro lado, um novo paradigma científico que surge a partir das descobertas científicas iniciadas ainda no século XIX, que, paradoxais às concepções doparadigma da modernidade, alteraram o foco da ciência das partes para o todo, reconhecendo a complexidade da vida e dos processos naturais, bem como a transdisciplinaridade entre os diversos ramos das ciências. No que diz respeito ao direito, o novo paradigma aponta para um potencial emancipatório que, para tornar-se concreto, dependerá da forma como ocorrerão lutas pela emancipação social e dos instrumentos que serão utilizados nessas lutas. O caso da Usina Hidrelétrica Barra Grande é um exemplo da luta contra a globalização hegemônica e por isso foi escolhido como objeto empírico para esta dissertação.