A Sé de Coimbra em conflito: 1758-1780 : meios Cónegos e Tercenários em oposição aos Capitulares

Abstract

Com o advento do século XVIII, e particularmente na segunda metade desta centúria1, o Cabido da Sé de Coimbra, como as demais instituições detentoras de poder económico e social, fruto do recrudescimento das lutas anti-senhoriais, viu-se a braços com um conjunto de demandas que perturbaram a paz e a orientação da instituição Capitular. Todavia, nenhum conflito foi tão desestabilizador da vida, da disciplina e da harmonia do Cabido, como aquele que lhe foi movido pelos Meios Cónegos e Tercenários da mesma Sé. Na verdade, tratou-se de um conflito longo, adverso e plangente, que intentou ferir, a partir do interior da própria Catedral e da organização das suas vivências e serviços, o Cabido da Sé de Coimbra. Se os Meios Cónegos e Tercenários, logo após a provisão de Luiz de Mello numa meia Prebenda, em 1758 – que se transformou em cabeça de motim, suscitando velhas demandas – vislumbraram a possibilidade de acederem à instituição Capitular, com os proveitos económicos e sociais que advinham de tal titularidade, objectivo cimeiro destes litígios; a verdade é que actuaram numa conjuntura político-social, cultural e religiosa que lhes foi temporariamente favorável, coincidindo com uma boa parte do governo do Marquês de Pombal. Efectivamente, conjugaram-se factores diversos da política interna e externa, particularmente nas relações com a Santa Sé, acrescidas de novas mentalidades, que beneficiaram a causa destes Beneficiados contra os argumentos aduzidos, no decorrer do conflito, pelo Cabido da Catedral. Certo é que, em período posterior, com o início do reinado de D. Maria I, e com a reposição de uma «velha ordem», assente na disciplina e numa nova relação com as instituições estavelmente organizadas, o desfecho de tal conflito, após intervenção Papal e com o beneplácito da Rainha, favoreceu a causa dos Capitulares, recuperando-se, assim, uma nova estabilidade na Catedral de Coimbra. Contudo, tal só foi possível – depois de esgotadas as justiças – com a extinção dos Meios Cónegos e Tercenários desta Sé e com a criação, em seu lugar, de uma nova classe de Beneficiados; o que veio a acontecer definitivamente em 1780, logo que o Alvará da Rainha mandou executar as Letras Apostólicas do Papa Pio VI. Ora, é toda esta problemática conflitual – no seu desenvolvimento, motivações, agentes e argumentos aduzidos – que constituem o fundamento da análise agora realizada. Mas para que tal fosse perceptível, num enquadramento mais largo da natureza e organização da hierarquia Catedralícia, bem como da conflitualidade latente – e por vezes expressa, em períodos anteriores, que acompanham praticamente toda a Época Moderna – optámos por fazer uma primeira, embora breve, abordagem histórica da instituição Capitular, bem como da erecção dos Meios Canonicatos e Tercenárias, e das primeiras demandas que opuseram estas duas classes da hierarquia da Catedral. Por opção – reconhecendo que os próprios Cónegos e Meios Cónegos nos legaram documentação bastante rica para a compreensão de tais litígios – considerámos ser oportuno expor essencialmente os argumentos aduzidos de parte a parte. Dando «voz», em certo sentido, aos próprios intervenientes nestas demandas, a que juntámos todos os outros que, mais ou menos directamente, estiveram envolvidos no desenrolar e no desfecho de tal conflito. A nossa visão dos factos, e sua interpretação, remeteu-se essencialmente para as conclusões finais, onde procurámos uma abordagem mais alargada do contexto que serve de enquadramento a tal conflito e suas consequências.