Prevalência do consumo de drogas de abuso nos casos mortais autopsiados na Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e no Gabinete Médico-Legal da Figueira da Foz entre 1990 e 2007

Abstract

Reconhecendo a gravidade dos problemas relacionados com o abuso e dependência de drogas, e porque directa ou indirectamente fazemos parte desse mundo enigmático, tornou-se pertinente um estudo e reflexão de tal problemática. Assim, como parte dos requisitos para a conclusão do Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses pela Faculdade de Medicina de Coimbra, foi elaborada uma Dissertação intitulada Prevalência do consumo de drogas de abuso nos casos mortais autopsiados na Delegação do Centro do INML e Gabinete Médico-Legal da Figueira da Foz entre 1990 – 2007. Neste sentido, constitui um momento de enriquecimento individual, não só pela constante reflexão que implicou, mas também por constituir um ponto de partida para um conhecimento aprofundado da temática em estudo nos locais propostos, constituindo um projecto de grande importância no campo forense. É, por isso, finalidade primordial deste estudo, a comparação da prevalência do consumo de álcool e drogas de abuso, em casos mortais resultantes de acidentes de viação e laborais, nos locais em estudo. Em Portugal, assim como no resto do mundo, o consumo de drogas de abuso tem graves consequências no que diz respeito a questões de índole social. Em termos de saúde pública as mortes relacionadas com o consumo de droga são a mais grave consequência. Assim, existe uma clara necessidade de responder aos problemas causados pelo consumo de múltiplas substâncias psicoactivas bem como causados pelo abuso do consumo de álcool. Urge conhecer os processos e contextos que advêm desta problemática, bem como o papel que estas vêm assumindo nas sociedades modernas. Dentro das drogas ilícitas, destacam-se os opiáceos, a cocaína e metabolitos, os canabinóides, e as anfetaminas e dentro das lícitas, o álcool, alvos deste estudo. O consumo de drogas remonta há inúmeros anos que, quase se pode afirmar que a história das drogas é a história da humanidade. É praticamente impossível definir ao certo quando terá começado, uma vez que sempre fizeram parte da cultura do Homem, dos seus rituais religiosos, das suas relações humanas. O seu consumo, bem como os seus efeitos e consequências, constituem um dos problemas de saúde dominantes, constituindo uma das principais situações de risco da população actual. Na Parte I da presente dissertação, é feita uma revisão da literatura abordando a origem das drogas de abuso e todas as temáticas inerentes, de forma a compreender os seus efeitos e consequências directas ou indirectas, nomeadamente a sua influência a nível de uma condução rodoviária segura e aptidão laboral. Na Parte II são definidos os objectivos deste trabalho, justificando a sua pertinência. O objectivo deste estudo consiste numa análise casuística dos casos autopsiados no actual Serviço de Patologia Forense da Delegação do Centro do INML, I.P. entre os anos 1990 e 2007 e dos casos autopsiados no Gabinete Médico-Legal da Figueira da Foz, entre 2001 e 2007. Foram estudados todos os pedidos de análises químico-toxicológicas e consequentes resultados obtidos, avaliando o consumo de álcool e drogas de abuso, em mortes directa ou indirectamente relacionadas com as mesmas, individualizando os casos de morte em acidentes de viação (condutores, passageiros e peões), bem como em acidentes de trabalho. Na recolha da informação, foram incluídas uma série de variáveis tais como, sexo, idade, etiologia médico-legal, tipo de substância, entre outras, que se demonstraram pertinentes para a realização do estudo em questão A Parte III diz respeito ao trabalho experimental realizado, na qual são descritos os resultados obtidos, bem como as respectivas ilações decorrentes dos mesmos, constituindo a nossa contribuição pessoal para o esclarecimento da temática em estudo. Por fim, a parte IV diz respeito à Discussão dos resultados obtidos e respectivas Conclusões. No final deste estudo, deveremos ser capazes de conhecer a prevalência do consumo de álcool e drogas de abuso nos casos mortais resultantes de acidentes de viação e acidentes laborais, entre 1990 e 2007 nos locais em estudo, de forma a tirar as possíveis ilações com base nas diversas variáveis apresentadas, através da realização de um estudo comparativo e, deste modo, conseguir dar resposta aos objectivos propostos, concluindo-se sobre o verdadeiro impacto a nível médico-legal deste tipo de substâncias. Foi finalidade primordial deste estudo a comparação da prevalência do consumo de drogas de abuso, face aos casos mortais decorrentes de acidentes de viação e laborais.

Recognizing the relevance of drug abuse and dependency, and because we are direct or indirectly part of that misterious world, a study ond reflection of that issue es quite pertinent. Thus, as part of the needs for the conclusion of the Master in Legal Medicine and Forensic Sciences of the Medicine Faculty of Coimbra, a thesis entitled Prevalência do consumo de drogas de abuso nos casos mortais autopsiados na Delegação do Centro do INML e Gabinete Médico-Legal da Figueira da Foz entre 1990 – 2007 was written. In these context, it is a moment of individual enrichment, not only because of the constant reflection underlined, but aldo it is a starting point for a higher knowledge of the issue in the institution/ delegations purposed, being a project of hudge relevance. The aim of the forensic study is, thus, the comparison of the prevalence of alchool and drug abuse comsumption, in fatal cases of traffic and labour accidentes, in the places under study. In Portugal, as in the rest of the worls, the drug abuse consumption has serious consequences in which public health concerns. Thus, there is nowadays a notorious need to fix the problems caused by the comsumption of multiple psicoactive drugs, as well as caused by alchool abuse. It is mandatory to know the question underlyig this issues, as well as the role it plays in the modern societies. Inside the ilicit drugs, we point out opiates, cocain and metabolits, canabbis and anfetamines, and inside the licit ones, alchool. The consumption of drugs takes place many years ago, that we can almost say that the history of drugs is the history of mankind. It is pratically impossible to define surely when it has begun, as they have always been part of man culture, his religious rituals, his relation-ships. Its consumption, as well its efects and consequences, constitute one of the dominants health problems, becoming one of the major risk situations of the present population. In the Part I of the thesis, a literature reviision of what has been done, focusing on the origin of drugs of abuse and related issues, in order to understand their effects and the direct and indirect consequences, namely their influence on a safe road traffic practice and work ability. In the Part II, the aims of the project were defined justiffying their pertinence. The aim of the study is the analysis of authopsy cases in the Forensic Pathology Service of the Delegation of the Centre (INML, I.P.), between 1990 and 2007, and in the Legal Medicine Office of Figueira da Foz, between 2001 and 2007. All the requests of chemical-toxicology analysis, as well as the results were analysed, eveluating the consumption of alchool and drugs of abuse in deaths direct or indirectly related, particularizing the death cases related with road traffic (drivers, passengers and pions), as well as the labour accidents. Several variables, such as sex, age, ethiology, type of drug, etc., were included in the collected information, considering their pertinence for the study. The Part III of the study is related with the experimental work, describing the results obtained, as well as the conclusions underlying, which is the personal contribution for the elucidation of the issue. At last, the part IV concerns the discussion of the obtained results and the conclusions that were possible to make. At the end of this study, we will have to be able to know the prevalence of alchool and drugs of abuse consumption in deaths resultant of traffic and labour accidents, between 1990 and 2007, in the places that were study for the effect. We must be able to understand this problematic through the results we have, by making comparisons between the several variables in study in order to give an answer to the goals we have proposed to ourselves in the beginning, allowing us to conclude about the real impact that these substances have in a legal medicine base, by studying the prevalence of their consumption in fatal cases resulting from traffic and labour accidents.