Criação de um Centro de Medicina Legal em Cabo Verde

Abstract

O objetivo desta dissertação é o de conhecer o contexto, o desenvolvimento e os desafios da medicina forense em África e, mais concretamente, em Cabo Verde. O intuito é o de contribuir para uma abordagem à conceção e implementação de um Centro de Medicina Legal e Forense, para assim melhorar as ferramentas de investigação e caracterização de todos os tipos de crimes e acidentes e, muito particularmente, dos suicídios, da violência interpessoal e baseada no género e do abuso sexual. O papel da medicina forense no sistema de justiça criminal é examinado, enfatizando a necessidade de conferir confiança nas provas forenses e, assim, concorrer para um sistema criminal mais justo e eficaz.A formação e a educação melhoraram, mas as disparidades permanecem. As parcerias com países desenvolvidos e organizações internacionais são cruciais para colmatar esta lacuna. São necessários investimentos em infraestruturas, tecnologia avançada, financiamento e formação, para obtenção de quadros técnicos e profissionais qualificados.A colaboração internacional e o desenvolvimento de capacidades são fundamentais para o avanço da medicina forense em África e, por consequência, em Cabo Verde. Foi observado que a Medicina Legal está numa fase básica de desenvolvimento, pelo que as contribuições de países mais experientes e avançados nesta área são consideradas úteis e essenciais.O objetivo desta dissertação é o de conhecer o contexto, o desenvolvimento e os desafios da medicina forense em África e, mais concretamente, em Cabo Verde. O intuito é o de contribuir para uma abordagem à conceção e implementação de um Centro de Medicina Legal e Forense, para assim melhorar as ferramentas de investigação e caracterização de todos os tipos de crimes e acidentes e, muito particularmente, dos suicídios, da violência interpessoal e baseada no género e do abuso sexual. O papel da medicina forense no sistema de justiça criminal é examinado, enfatizando a necessidade de conferir confiança nas provas forenses e, assim, concorrer para um sistema criminal mais justo e eficaz.A formação e a educação melhoraram, mas as disparidades permanecem. As parcerias com países desenvolvidos e organizações internacionais são cruciais para colmatar esta lacuna. São necessários investimentos em infraestruturas, tecnologia avançada, financiamento e formação, para obtenção de quadros técnicos e profissionais qualificados.A colaboração internacional e o desenvolvimento de capacidades são fundamentais para o avanço da medicina forense em África e, por consequência, em Cabo Verde. Foi observado que a Medicina Legal está numa fase básica de desenvolvimento, pelo que as contribuições de países mais experientes e avançados nesta área são consideradas úteis e essenciais.

The objective of this dissertation is to understand the context, development, and challenges of forensic medicine in Africa, specifically in Cape Verde. The aim is to contribute to an approach to the conception and implementation of a Legal and Forensic Medicine Center, thereby improving the tools for investigating and characterizing suicides, interpersonal and gender-based violence, sexual abuse, and all types of crimes and accidents. The role of forensic medicine in the criminal justice system is examined, emphasizing the need to guarantee confidence in forensic evidence and thus contribute to a fairer and more effective criminal system. Training and education have improved, but disparities remain. Partnerships with developed countries and international organizations are crucial to bridging this gap. Investments in infrastructure, advanced technology, funding, and training are needed to obtain qualified technical and professional personnel. International collaboration and capacity building are essential for the advancement of forensic medicine in Africa and consequently in Cape Verde. It has been observed that Legal Medicine is in a basic stage of development, so contributions from more experienced and advanced countries in this area are considered useful and essential.The objective of this dissertation is to understand the context, development, and challenges of forensic medicine in Africa, specifically in Cape Verde. The aim is to contribute to an approach to the conception and implementation of a Legal and Forensic Medicine Center, thereby improving the tools for investigating and characterizing suicides, interpersonal and gender-based violence, sexual abuse, and all types of crimes and accidents. The role of forensic medicine in the criminal justice system is examined, emphasizing the need to guarantee confidence in forensic evidence and thus contribute to a fairer and more effective criminal system. Training and education have improved, but disparities remain. Partnerships with developed countries and international organizations are crucial to bridging this gap. Investments in infrastructure, advanced technology, funding, and training are needed to obtain qualified technical and professional personnel. International collaboration and capacity building are essential for the advancement of forensic medicine in Africa and consequently in Cape Verde. It has been observed that Legal Medicine is in a basic stage of development, so contributions from more experienced and advanced countries in this area are considered useful and essential.