As dimensões potenciadoras para o desenvolvimento local com base na Governança Colaborativa.

Abstract

No seio da gestão pública as práticas cooperativas e colaborativas não constituem fenómenos novos. A cooperação intermunicipal inicia-se na Europa nos 70 (século XX) como resposta a políticas de reorganização administrativa resultantes das políticas de fusão dos territórios e, bem assim, da instabilidade destes. Em linha, a governação local serve de caso exemplar ao presente estudo, uma vez que, manteve-se em constante adaptação adotando, mais recentemente, com maior ímpeto uma postura colaborativa. A ser assim, no âmbito da gestão pública as práticas colaborativas interorganizacionais são vislumbradas enquanto instrumentos capazes de solucionar os mais complexos problemas societais e, portanto, conducentes à tão almejada capacitação institucional. Contudo, na ausência de uma cultura colaborativa, exigem-se espaços de experimentação, participação e inclusão que promovam a inovação na gestão pública e, bem assim, a possibilitem a prestação de um melhor serviço público. A presente dissertação de mestrado tem como temática as dimensões potenciadoras para o desenvolvimento local com base na governação colaborativa. Nesta senda, reflete-se sobre um paradigma emergente, a Governança. Para tal, apresentam-se os contributos dos principais autores da literatura e tecem-se considerações sobre os desafios para uma governança colaborativa na Administração Pública (AP) no quadro de uma sociedade que opera num ambiente de grande complexidade. A metodologia segue uma abordagem qualitativa de carácter exploratório. O cotejo analítico obtido revela uma predisposição dos Eleitos Locais, Dirigentes/nomeados e Técnicos Superiores para a adoção de práticas colaborativas no Município de Torres Vedras.

Within public management, cooperative and collaborative practices are not new phenomena. Inter-municipal cooperation began in Europe in the 1970s (20th century) as a response to policies of administrative reorganization resulting from the policies of merging territories and, as well, their instability. In line, local governance serves as an exemplary case for the present study, since it remained in constant adaptation, adopting, more recently, with greater impetus a collaborative posture.If so, in the scope of public management, inter-organizational collaborative practices are seen as instruments capable of solving the most complex societal problems and, therefore, conducive to the much-desired institutional training. However, in the absence of a collaborative culture, spaces for experimentation, participation and inclusion are required that promote innovation in public management and, as well, enable the provision of a better public service.This master's dissertation has as its theme the potential dimensions for local development based on collaborative governance. In this path, an emerging paradigm, Governance, is reflected. To this end, the contributions of the main authors of the literature are presented and considerations are made about the challenges for collaborative governance in Public Administration (PA) within the framework of a society that operates in a highly complex environment. The methodology follows an exploratory qualitative approach. The analytical comparison obtained reveals a predisposition of the Local Elected, Directors/nominees and Senior Technicians to adopt collaborative practices in the Municipality of Torres Vedras.