Monteiro, Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano

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111-Mar-2016A Colheita Coactiva de Vestígios Biológicos a Arguidos e a sua AdmissibilidadeSimões, Bárbara Diana Sousa masterThesisopenAccess
27-Jul-2014Contributo para uma visão crítica do regime jurídico do consumo de drogasEspirito Santo, Carla Alexandra Neves da Cunha Lima masterThesisopenAccess
317-Dec-2014O Crime Continuado – A problemática da sua (in) aplicabilidade aos bens pessoalíssimosSimões, Mariana Mateus Fidalgo masterThesisopenAccess
410-Oct-2018O Crime de Violação da Obrigação de Alimentos: Que futuro?Oliveira, Ricardo André Fiuza masterThesisopenAccess
52-Dec-2014Do concurso de crimes ao «concurso de ilícitos» em direito penalMonteiro, Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano doctoralThesisembargoedAccess
630-Oct-2017EUTANÁSIA E AS QUESTÕES JURIDICO-PENAIS: Direito a uma morte digna/ética ou crime?BARBOSA, CARINA LUNA masterThesisopenAccess
722-Sep-2017A formação das condutas criminosas (dos passionais) e suas possibilidades e influências na inimputabilidade em razão de anomalia psíquica.Barreto, Rodrigo Silva masterThesisopenAccess
824-Nov-2014A Impertinência da manutenção do Crime de Infanticídio na Configuração AtualSouza, Elis Christina Alves de masterThesisopenAccess
918-Sep-2013A (in)imputabilidade e a (in)exigibilidade no contexto dos crimes passionaisDonas-Botto, Joana Vaz Sousa masterThesisopenAccess
1029-Mar-2016Juízo de inimputabilidade e negação da culpa: valor da prova pericialCesário, Mónica Filipa Ferreira masterThesisopenAccess
1118-Sep-2013A Liberdade Condicional Obrigatória - Sua Existência e FundamentaçãoSilva, Cassia Daniela Vicente Gomes da masterThesisopenAccess
1215-Mar-2018As notificações do arguido no processo penal: Fases do inquérito, instrução e julgamento do processo comumMendes, Luís David Coelho masterThesisopenAccess
1324-Mar-2017“Um olhar crítico às alterações legislativas ao crime continuado”Sebastian, Carolina Micaela Pires masterThesisclosedAccess
1428-Sep-2017A ouroboros discursiva do medo do crime: o medo do crime como elemento disfuncional na racionalidade jurídico-penalRiboli, Eduardo Bolsoni masterThesisopenAccess
1523-Oct-2015A prescrição como causa de extinção da responsabilidade criminalSilva, Pedro Filipe Gama da masterThesisopenAccess
1626-Oct-2018Reinserção Social: A difícil concretização da "samaritana" legislação penitenciáriaRoque, Emanuel José Dias masterThesisopenAccess
1715-Mar-2018A tutela da Honra no ordenamento jurídico-penal português e a Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre a Liberdade de Imprensa: que equilíbrio?Ribeiro, Liliana Sofia Teixeira masterThesisclosedAccess