Machado, Jónatas Eduardo Mendes

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Machado, Jónatas Eduardo Mendes
 
 
 
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UC Researcher
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Type:  masterThesis

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
127-Nov-2014A adoção e aplicação do princípio da proibição ao retrocesso social no âmbito do Direito InternacionalLima, Ícaro Ivvin de Almeida Costa masterThesisopenAccess
230-Nov-2013Apatrídia e o Direito a ter Direitos: uma Análise sob a Luz dos Direito HumanosFagundes, Ana Paula dos Santos masterThesisopenAccess
311-Sep-2015Os capacetes azuis e a responsabilidadeSouza, Aline Almeida Coutinho masterThesisopenAccess
427-Mar-2014A Cidadania da União, o défice democrático e a necessidade do alargamento dos direitos políticosOliveira, Katharina Heinen de masterThesisopenAccess
522-Dec-2020Os Contornos do Lobbying no Estado Democrático de Direito: uma análise constitucional da defesa de interesses de grupos sociais organizadosKreitchmann, Paula FerreiramasterThesisopenAccess
625-Jun-2014Contra-Medidas - Da Análise Geral à Atual Posição da C.D.I.Anache, Patricia Costa masterThesisopenAccess
75-Oct-2015Democracia militante na atualidadeMonteiro, Alessandra Pearce de Carvalho masterThesisopenAccess
827-Sep-2016Os desafios contemporâneos da diplomacia portuguesa : aspectos essenciaisPinto, Filipa Marlene Magalhães masterThesisopenAccess
923-Oct-2019Desafios da crise dos refugiados no âmbito europeu e latino-americano: uma perspectiva constitucional e internacional frente aos venezuelanos no BrasilBramatti, Ana Laura CalvomasterThesisopenAccess
107-Feb-2017O direito à liberdade de expressão diante do discurso do ódio: um futuro de censura ou de discurso livre?Araujo, Natália Ramos Nabuco de masterThesisembargoedAccess
115-Oct-2015O Direito à Nacionalidade e a Proteção do Estrangeiro sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e FundamentaisDiógenes, Daniel Cabó masterThesisopenAccess
1219-Oct-2018DIREITO À SAÚDE E ACESSO A MEDICAMENTOS: Judicialização da Saúde e Extensão do Prazo de Validade de Patentes Numa Perspectiva de Direito BrasileiroGonçalves, Rafaella Dias masterThesisopenAccess
1310-Oct-2017Direito Internacional da Migração: Apontamentos epistemológicosCorrêa, Maxilene Soares masterThesisopenAccess
1423-Oct-2015Humanização do Direito Internacional – A Contribuição do Pensamento do Professor Doutor Cançado Trindade para o DireitoMiranda, Julia Stefania Bezerril masterThesisopenAccess
1528-Apr-2014Imunidade de Jurisdição dos Estados e Direitos Humanos - Umacrítica ao Caso FerriniGolin, Eliane Romeiro Fernandes masterThesisopenAccess
1610-Oct-2017IN VARIETATE CONCORDIA? REFLEXÃO SOBRE A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA UNIÃO EUROPEIA: A PROBLEMÁTICA DAS ELEIÇÕES EUROPEIASTeixeira, Cláudio Barbosa masterThesisembargoedAccess
1711-Sep-2015Intervenção humanitária e a doutrina da responsabilidade de protegerRibeiro, Raíssa Pacheco da Rocha masterThesisopenAccess
1825-Sep-2019Islamismo e Laicidade: Desafios Jurídicos e CulturaisSilva, Maria Fernanda Leite de FreitasmasterThesisopenAccess
195-Oct-2015A laicidade na França republicanaPerazzo, Anne Karine da Silva masterThesisopenAccess
2027-Oct-2016Longe de casa, longe da justiça? : o acesso à justiça por parte dos refugiadosCaseiro, Sofia Felício masterThesisopenAccess
2111-Sep-2015O Ministério Público e a liberdade religiosa : desafios e perspectivas na construção de um estado laico no BrasilMoura, Magno Alexandre Ferreira masterThesisopenAccess
2214-Feb-2017A "Mona Lisa" dos conflitos internacionais O exemplo da OMCSantos, Carla Marina Vilar masterThesisopenAccess
2327-Sep-2016O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popularFranceschini, Bruna masterThesisopenAccess
2428-Nov-2014O Novo Terror como Indutor de Mudanças – Limitações no âmbito dos Direitos Humanos referente ao direito à privacidade e controle de informações pessoaisGarcia, Michelle Soares masterThesisopenAccess
2527-Mar-2014Oa «Abutres» e os «Soberanos» - O surgimento e o papel dos fundos «abutres» no âmbito das dividas soberanasSchmitt, Guilherme Berger masterThesisopenAccess
2625-Oct-2018Objeção de consciência e novas formas de casamentoCarvalho, Felipe Augusto Lopes masterThesisclosedAccess
2731-Oct-2019O princípio anticorrupção e a reorientação do direito constitucional face aos desafios no enfrentamento à corrupção: dogmática, hermenêutica e práticaBetiatto, AlinemasterThesisopenAccess
2819-Oct-2018A religiosidade negra em uma sociedade estruturalmente racista: a liberdade de fé dos povos tradicionais de terreiroCantuária, Priscila Ceccatto de masterThesisopenAccess
2928-Sep-2016A responsabilidade internacional por atos das empresas militares e de segurança privadaAndrade, Adriana Lília Vidigal Soares de masterThesisopenAccess
3029-Mar-2018O Sistema Europeu Comum de Asilo: A Consagração da União ou o Pomo da Discórdia ?Loureiro, Dominique André Pereira de masterThesisopenAccess
3118-Oct-2018Sobreendividamento: uma abordagem sobre direitos sociais e humanosRibeiro, Andreia Martins masterThesisopenAccess
3222-Dec-2020Transparência administrativa e o princípio anticorrupçãoJesus, Adriana Mendonça demasterThesisembargoedAccess
3317-Oct-2019Tributação do Rendimento Gerado pelo Comércio Eletrónico: O Estabelecimento Estável DigitalSilva, Sara Beatriz LourençomasterThesisopenAccess
342016A tutela cautelar no âmbito do contencioso da União EuropeiaBaptista, Catarina Clemente Marques masterThesisopenAccess