Machado, Jónatas Eduardo Mendes

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Name
Machado, Jónatas Eduardo Mendes
 
Unidade de I&D
 
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Status
UC Researcher
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Publications

Refined By:
Type:  doctoralThesis

Results 1-14 of 14 (Search time: 0.153 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
121-Jan-2021DIÁLOGO TRANSJUDICIAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: Sistema Único de Proteção Judicial dos Direitos Humanos FundamentaisFerreira, Carlos Wagner DiasdoctoralThesisopenAccess
226-Feb-2018Direito à saúde e propriedade intelectual : acesso aos medicamentos no confronto entre comércio internacional e direitos humanosBarros, Lucília Napoleão doctoralThesisembargoedAccess
32-Mar-2023O direito humano à educação superior: a gratuidade na perspetiva do Brasil e dos Estados-membros da CELACMeyknecht, Florisbela Maria Guimarães NogueiradoctoralThesisopenAccess
43-Oct-2018Direitos Humanos e Investimento Estrangeiro na Ordem Internacional: perspectivas para interaçãoBrasil, Bárbara DayanadoctoralThesisopenAccess
53-Apr-2020Estado secular e liberdade religiosa: Fundamentos, Estrutura e DogmáticaAlves, Rodrigo Vitorino SouzadoctoralThesisembargoedAccess
630-Nov-2022“ ‘I know it when I see it’: Human Rights, Pornography and Prostitution: Legal and Regulatory Dilemmas, Justice and Citizenship in the 21st Century”Barradas, Antónia Maria MartindoctoralThesisembargoedAccess
713-Jan-2011Inconstitucionalidade por Omissão e Direitos FundamentaisBohnenberger, Alan doctoralThesisopenAccess
82001Liberdade de expressão. Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social.Machado, Jónatas Eduardo Mendes doctoralThesisembargoedAccess
96-Oct-2020A Recuperação de Ativos no contexto da verdadeira Justiça de TransiçãoSilva, Ricardo Guilherme Silveira CorrêadoctoralThesisopenAccess
1020-Apr-2015A Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades ReligiosasArgiolas, Davide doctoralThesisembargoedAccess
1114-Jan-2022Sincretismo constitucional: fragmentum corpus ius publicumSilva, Caíque Tomaz Leite dadoctoralThesisembargoedAccess
129-Nov-2012O Tribunal de Contas e a boa governança : contributo para uma reforma do controlo financeiro externo em PortugalCosta, Paulo Jorge Nogueira da doctoralThesisopenAccess
1314-Apr-2016Tutela jurisdicional efetiva no direito da União Europeia. Dimensões teoréticas e práticasProença, Carlos Carranho doctoralThesisembargoedAccess
142-Dec-2020A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS: REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO PARA UM DIREITO DO TRABALHO GLOBALCunha, Eduardo Maia Tenório dadoctoralThesisopenAccess