IJ – Instituto Jurídico

View Statistics Email Alert RSS Feed

Card

Organization name
IJ – Instituto Jurídico
Director
Parent OrgUnit
Established
01-01-2013
 
City
Coimbra
Country
Portugal

OrgUnit's Researchers publications
(Dept/Workgroup Publication)

Results 41-60 of 373 (Search time: 0.221 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
412007Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual. Direito de Autor. Direito de Patente e Modelos de Utilidade. Desenhos ou ModelosMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
422007Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual. Obtenções Vegetais. Conhecimentos Tradicionais. Sinais distintivos. Bioinformática e Bases de Dados. Direito da ConcorrênciaMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
43Jul-2023Breves notas sobre a “Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras harmonizadas em matéria de Inteligência Artificial (Regulamento Inteligência Artificial) e altera determinados atos legislativos da União”Sousa, Susana Aires de bookPartopenAccess
442009Breves Reflexões em Torno da Investigação JurídicaAragão, Alexandra articleopenAccess
452023Building a Sustainable Future: How Eco-Friendly Homes Are Driving Local Economic Development in Lisbon Metropolitan AreaKoengkan, Matheus; Fuinhas, José Alberto ; Oliveira, Fernanda Paula ; Ursavaş, Uğur; Moreno, Natália articleopenAccess
462024Captura de mais‑valias urbanísticas em PortugalLopes, Dulce bookPartopenAccess
472008A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da PublicidadePereira, André Gonçalo Dias preprintopenAccess
482006Casino gaming law in MacauPereira, Alexandre Libório Dias conferenceObjectopenAccess
492010Casino Law in Macau: From Competition to Consumer Protection?Pereira, Alexandre Libório Dias workingPaperopenAccess
502002Circuitos Integrados: Protecção Jurídica das Topografias de Produtos SemicondutoresPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
512007Cirurgião Seropositivo. Do Pânico ao DireitoPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
522-Oct-1990Cláusula penal e indemnizaçãoMonteiro, António Joaquim de Matos Pinto doctoralThesisembargoedAccess
5310-Feb-2006Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções : sobre os arts. 328º e 329º do CSCMartins, Alexandre Miguel Cardoso de Soveral doctoralThesisembargoedAccess
542001Codificação e Paradigmas da ModernidadeMarques, Mário Alberto Pedrosa dos Reis doctoralThesisembargoedAccess
55Sep-2022Comemorando os 100 Anos das Regras de HaiaAntunes, Maria João da Silva Baila Madeira ; Martins, Alexandre de Soveral bookopenAccess
56Jul-2009Comentário ao Acórdão Centro Studi Antonio Manieri - A prova da extensão do dano e a admissibilidade da acção de responsabilidade extracontratual da Comunidade EuropeiaPatrão, Afonso articleopenAccess
571999A comercialização de organismos geneticamente modificados e os direitos dos consumidores: alguns aspectos substantivos, procedimentais e processuaisMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
582004Comércio electrónico e consumidorPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
592017Comércio eletrónico (Estudos)Pereira, Alexandre L Dias bookopenAccess
60Apr-2020Compliance Ambiental e Tributação: O caso da qualidade do ar nas cidadesTavares da Silva, Suzana ; Simões, António BrazbookPartopenAccess