IJ – Instituto Jurídico

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IJ – Instituto Jurídico
Parent OrgUnit
Established
01-01-2013
 
City
Coimbra
Country
Portugal

OrgUnit's Researchers publications
(Dept/Workgroup Publication)

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
261Nov-2019Para Além dos Deslocados Climáticos: Os deslocados ambientais, vítimas do progresso e de injustiças territoriaisAragão, Alexandra bookPartopenAccess
2621-Apr-2019Party Autonomy: Removing Obstacles to Legal Diversity in the European MarketPatrão, Afonso articleopenAccess
2632011Patentes de software e de métodos de negócios na InternetPereira, Alexandre Libório Dias bookPartopenAccess
2642001Patentes de Software: Sobre a Patenteabilidade dos Programas de ComputadorPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
265Oct-2021Patient Safety in Dental Practice: Lessons to Learn About the Risks and Limits of Professional LiabilityCorte-Real, Ana ; Caetano, Catarina ; Alves, Sónia ; Pereira, André Dias ; Rocha, Salomão ; Vieira, Duarte Nuno articleopenAccess
2662014Patient safety in e-health and telemedicinePereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
267Mar-2021Patient’s Rights in the Context of a Pandemic – Analysis of the Situation in PortugalPereira, André Dias ; Ferreira, Ana Elisabete; Barbosa, Carla bookPartopenAccess
268Sep-2023Penas e Medidas Não-Privativas da Liberdade nos Estados-Membros da União Europeia: Relatório ComparativoRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda ; Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira ; Fidalgo, Sónia ; Pinto, Inês Horta; Ishiy, Karla Tayumi reportopenAccess
2692000A Penhora e a Reforma do Processo Civil - Em particular a Penhora de Depósitos Bancários e do EstabelecimentoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
27029-Apr-2022Pessoa e Domínio na Procriação Medicamente AssistidaReis, Rafael Luís Vale e doctoralThesisembargoedAccess
271Jun-1990Planeamento urbanístico: Considerações àcerca do seu regime e Natureza dos seus InstrumentosMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
272Jun-2018As PME’s Perante o (Novo) Direito da InsolvênciaMartins, Alexandre de Soveral bookopenAccess
273Jun-2018As PME’s Perante o (Novo) Direito da Insolvência: EncerramentoMartins, Alexandre de Soveral bookPartopenAccess
2742014Poderes e Deveres de Notário e Conservador na Cognição de Direito EstrangeiroPatrão, Afonso articleopenAccess
2752005Portuguese Tort Law: A comparison with the Principles of European Tort LawPereira, André Gonçalo Dias bookPartopenAccess
276Sep-2016A posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência do promitente-vendedor: comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2014, de 19 de MaioAndrade, Margarida Costa ; Patrão, Afonso articleopenAccess
27726-Oct-2011O Presidente da República: contributo para uma compreensão republicana do seu estatuto constitucionalVeiga, Paula Margarida Cabral dos Santos doctoralThesisembargoedAccess
2787-May-2011A prevenção de Riscos em Estados de Direito AmbientalAragão, Alexandra articleopenAccess
27912-Jun-2012A prevenção de Riscos em Estados de Direito Ambiental na União EuropeiaAragão, Alexandra articleopenAccess
2807-May-2011Prevenção de riscos na União Europeia: o dever de tomar em consideração a vulnerabilidade social para uma protecção civil eficaz e justaAragão, Alexandra otheropenAccess