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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 2-Dec-2020 | Direito e justiça nas jurisprudências desconstrutivistas: sobre a desconstrução transcendental e a filosofia do limite. ou a alternativa autônoma da autotranscendentalidade axiológica. | Sousa, Aline de Almeida Silva | masterThesis | openAccess |
| 2012 | O Direito em busca do trabalho: o alcance e limites do Estado na protecção da informalidade | Rocha, Jailson José Gomes da | masterThesis | openAccess |
| 2020 | Direito Fundamental ao Trabalho Decente no Ordenamento Jurídico Brasileiro | Rodrigues, Ana Carolina Mendonça | masterThesis | openAccess |
| 5-Sep-2017 | Direito Fundamental ao Trabalho Justo: Uma Análise Jurisprudencial Global | Júnior, Ricardo Oliveira da Silva | masterThesis | openAccess |
| 21-Jul-2015 | O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismo | Villar, Paola Mavropoulos Beekhuizen | masterThesis | openAccess |
| 18-Sep-2018 | Direito Humano à Água - da Origem à Consagração | Veras, Telma Maria Serra | masterThesis | embargoedAccess |
| 14-Mar-2018 | Direito Humano à Água e ao Saneamento: Análise das Disparidade de Cumprimento | Costa, Inês Jorge da | masterThesis | openAccess |
| 21-Oct-2019 | DIREITO INTERNACIONAL (DO AMBIENTE): ENTRE A FRAGMENTAÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO | Tavares, Luanna Yukari Kubota | masterThesis | embargoedAccess |
| 10-Oct-2017 | Direito Internacional da Migração: Apontamentos epistemológicos | Corrêa, Maxilene Soares | masterThesis | openAccess |
| 17-Oct-2018 | O direito internacional do ambiente e a indústria têxtil: o papel do direito em busca de soluções equitativas e sustentáveis para o modelo fast fashion de produção | Abreu, Bianca Cruz de | masterThesis | openAccess |
| 28-Oct-2022 | O Direito no Mundo da Música: Os Contratos Discográficos | Alves, Bruno Miguel Gonçalves | masterThesis | openAccess |
| 31-Oct-2022 | Direito Penal Ambiental. O Crime de Poluição | Marques, Carolina Maria Condeço | masterThesis | openAccess |
| 20-Sep-2022 | Direito Penal do Ambiente e Modelo Cumulativo
Exemplo do Artigo 279º-A, nº2 do Código Penal | Bastos, David João Cordeiro | masterThesis | openAccess |
| 29-Sep-2014 | Direito probatório | Barnabé, Augusto Ngongo | masterThesis | openAccess |
| 23-Sep-2020 | O direito subjetivo à regulação pública: a metamorfose do direito subjetivo público | Paixão, Maria João Marques | masterThesis | openAccess |
| 26-Feb-2020 | Direito, Islão e Tradução | Jacondino, Leandro Rocha | masterThesis | embargoedAccess |
| 3-Dec-2012 | O Direito, o Ambiente e a Mobilidade Sustentável: Aspetos Jurídicos da Mobilidade em Bicicleta | Andrade, Paulo Adriano Gonçalves Berardo de | masterThesis | openAccess |
| 16-Dec-2014 | Os direitos da natureza, independentemente do ser humano | Chagas, Tatyana Patricia Lima Rodrigues | masterThesis | openAccess |
| 17-Dec-2020 | Direitos de autor e direitos conexos para a actividade jornalística no contexto digital - a transposição do artigo 15.º da directiva 2019/790 para o ordenamento jurídico português | Costa, Inês de Sousa Rua Santos | masterThesis | openAccess |
| 25-Mar-2022 | Direitos de Autor Musicais - Transição Digital e o Futuro das Entidades de Gestão Colectiva | Fonseca, Hugo Santos | masterThesis | openAccess |
