Results 16525 to 16544 of 63473
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 19-Jul-2019 | Direito do Espaço Exterior: Desafios e questões emergentes de um ramo em ascensão | Guerra, Joana Filipa Sousa Barros | masterThesis | openAccess |
| 28-Sep-2018 | O direito do idoso à autodeterminação nos cuidados de saúde | Pereira, Maria Inês Teixeira | masterThesis | openAccess |
| 7-Mar-2018 | Direito do Mar: A intervenção do Tribunal de Justiça da União Europeia | José, Daniela Dias | masterThesis | embargoedAccess |
| 12-Mar-2015 | Direito do património cultural : as suas ferramentas de aplicabilidade, com especial incidência em Coimbra : o caso da inscrição da Universidade de Coimbra-Alta e Sofia na lista do património da humanidade | Pires, Ana Margarida Martins Pinto | masterThesis | openAccess |
| 12-Dec-2014 | Direito do Serviço Público (Teoria Geral) e da Regulação Administrativa | Silva, Maria Francisca Portocarrero Ferreira da | masterThesis | closedAccess |
| 12-Mar-2015 | Direito do urbanismo - empreendimentos turísticos : empreendimentos turísticos em geral, instalação e exploração em regime de propriedade plural em especial | Meireles, Luís Filipe Teixeira | masterThesis | openAccess |
| 17-Mar-2016 | O Direito do Urbanismo, a reabilitação urbana e a gestão do patrimônio cultural edificado no contexto dos centros históricos: da Baixa de Coimbra ao Largo da Ordem em Curitiba | Mazucatto, Isadora Gomes | masterThesis | closedAccess |
| 12-Mar-2015 | Direito do Urbanismo: O Sistema de Planeamento Territorial em Cabo Verde | Baldé, Maimuna Tavares Mendes | masterThesis | closedAccess |
| Mar-2021 | Direito dos Doentes em Contexto de Pandemia | Pereira, André Dias ; Ferreira, Ana Elisabete; Barbosa, Carla | bookPart | openAccess |
| Mar-2011 | O direito e a justiça de família (ainda) têm género? | Pedroso, João ; Casaleiro, Paula ; Branco, Patrícia | other | openAccess |
| 28-Mar-2017 | O Direito e a Música: os contratos com editoras discográficas | Gomes, Gonçalo Maria Leite Marinho Falcão | masterThesis | openAccess |
| 19-Dec-2014 | O Direito e a Sociedade em Rede: Da possibilidade de incorporação do conceito de sociedade em rede como conceito com relevância jurídica | Ribeiro, Rogério César de Almeida | masterThesis | openAccess |
| Mar-1991 | O direito e as relações entre o económico e o social: Notícia de um Congresso | Namorado, Rui | other | openAccess |
| 13-Jul-2018 | Direito e Comida: algumas reflexões sobre o papel da comida no direito e justiça da família | Branco, Patrícia | article | openAccess |
| 2023 | Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social | Trentini, Flavia; Branco, Patrícia ; Catalan, Marcos | book | embargoedAccess |
| 7-Jun-2021 | Direito e Escravidão: Reflexão crítica da historicidade para o jurisprudencialismo no Brasil | Ferreira, Rafael Reis | doctoralThesis | openAccess |
| 2-Dec-2020 | Direito e justiça nas jurisprudências desconstrutivistas: sobre a desconstrução transcendental e a filosofia do limite. ou a alternativa autônoma da autotranscendentalidade axiológica. | Sousa, Aline de Almeida Silva | masterThesis | openAccess |
| Nov-1986 | O direito e o futebol: uma ordem jurídica sem espírito desportivo? | Gomes, Maria da Conceição | article | openAccess |
| 2012 | O Direito em busca do trabalho: o alcance e limites do Estado na protecção da informalidade | Rocha, Jailson José Gomes da | masterThesis | openAccess |
| Jul-2023 | DIREITO EM MUDANÇA - A Proposta de Regulamento Europeu sobre Inteligência Artificial: Algumas Questões Jurídicas | Susana Maria Aires de Sousa | book | openAccess |
