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2005Direito de autor, liberdade electrónica e compensação equitativaPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
17-Mar-2017Direito de Correção dos Pais ou Poder-Dever de Educação: Corrigir Como Educar e não Como PunirCorreia, Leandra Patrícia Monteiro masterThesisembargoedAccess
21-Mar-2023O Direito de Correção. Os casos especiais de legitimidade ativa do Direito de Correção.Costa, Daniel CarvalhomasterThesisopenAccess
22-Dec-2020O direito de exoneração do acionista por justos motivosSilva, Mariana Cadima Leite damasterThesisembargoedAccess
28-Sep-2015O direito de imagem do atleta profissionalLuce, Miquele Melo masterThesisopenAccess
22-Jul-2016O direito de mera ordenação social português como rumo de criação de um espaço próprio ao direito administrativo sancionador brasileiroPuerari, Adriano Farias masterThesisopenAccess
24-Feb-2022O direito de não ser informadoStival, Sephora Luyza MarchesinidoctoralThesisopenAccess
2-Dec-2014O Direito de Participação e Audição da Criança no ordenamento jurídico português – Subsídios para o estudo do regime jurídico do direito de participação e audição da criança nos processos de natureza cível que lhe dizem respeitoRibeiro, Alcina Maria Cleto Duarte da Costa masterThesisopenAccess
23-Sep-2019Direito de propriedade privada vs. direito à habitação: dois direitos fundamentais no contexto das políticas de reabilitação urbana e habitaçãoMagalhães, Sara SantosmasterThesisopenAccess
9-Dec-2021O Direito de Regresso (No Âmbito da Responsabilidade Extracontratual Administrativa por Factos Ilícitos)Camarneiro, Rita Sofia AlmeidamasterThesisopenAccess
26-Feb-2014Direito de Regresso da Seguradora no Contrato de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel – Condução sob a influência de álcool (art.º 19.º, c) do DL 522/85 de 31/12 e 27.º, c) do DL 291/2007 de 21/8)Santos, Mário Luís Fernandes dos masterThesisopenAccess
29-Mar-2016O Direito de Retenção do Promitente-CompradorOliveira, Rafaela Fernandes masterThesisclosedAccess
11-Mar-2016Direito de Retenção e Incumprimento do Promitente VendedorVasconcelos, Isabel Cristina Pereira de Sousa masterThesisopenAccess
7-Jul-2017O direito de retenção no contrato de empreitadaAguiar, Inês Bacelar Pinto Coelho de masterThesisclosedAccess
15-Dec-2020O Direito de Saída sob o Artigo 50 do Tratado da União Europeia A Possibilidade de Revogação da Notificação de SaídaCruz, Ana Sofia de JesusmasterThesisembargoedAccess
22-Dec-2020Direito de superfície e direito urbanístico: uma análise sobre o caso do Estádio da Cidade de Coimbra para a eurocopa de 2004Melo, Raphael Ramos demasterThesisopenAccess
30-Jun-2014O direito de superfície, o direito de laje e o reflexo no direito urbanísticoPereira, Agnaldo Rodrigues masterThesisopenAccess
Mar-2006O Direito de Voto nos Debates Parlamentares de OitocentosRibeiro, Maria Manuela Tavares bookPartopenAccess
16-Sep-2019O Direito derivado de residência dos nacionais de Estados terceiros sob o relevo do cuidadoBrandalise, Natalia KochmasterThesisopenAccess
31-Oct-2019O direito do consumidor: estudo dos princípios na perspectiva do código de defesa do consumidor.Medeiros, Lúcia Maria demasterThesisopenAccess
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