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2015Acordos sobre a sentença penal: problemas e vias de soluçãoBrandão, Nuno articleopenAccess
Jan-2010Actas da Mesa Temática "O Divórcio"Patrão, Afonso otheropenAccess
Dec-2017Actas do Colóquio A Pena e o TempoLinhares, José Manuel Aroso ; Godinho, Inês Fernandes Guerreiro bookopenAccess
Sep-2016Actas do Colóquio O Direito Penal e o TempoCosta, José Francisco de Faria ; Renzikowski, Joachim ; Godinho, Inês Fernandes Guerreiro ; Leite, Alaor bookopenAccess
Sep-2016Actas do Colóquio O Direito Penal e o Tempo: PrefácioCosta, José Francisco de Faria bookopenAccess
2016A adaptação dos direitos reais no regulamento europeu das sucessõesPatrão, Afonso articleopenAccess
1-Oct-2013Os Administradores de Facto das Sociedades ComerciaisCosta, Ricardo Alberto Santos doctoralThesisopenAccess
2021Admissibilidade de Escolha Tácita da Lei Aplicável ao Regime Matrimonial no Direito Internacional Privado da União EuropeiaPatrão, Afonso bookPartopenAccess
Dec-2019A admissibilidade dos recursos de fiscalização concreta da constitucionalidade de normas de Regulamentos da União EuropeiaPatrão, Afonso ; Canotilho, MarianabookPartopenAccess
15-Jun-2015Agências europeias de regulaçãoSilva, João Nuno Cruz Matos Calvão da doctoralThesisembargoedAccess
Dec-2021Algo tradingMartins, Alexandre de Soveral bookPartopenAccess
19-Sep-2012Alterações recentes ao Código da Insolvência e da Recuperação de EmpresasMartins, Alexandre de Soveral conferenceObject; preprintopenAccess
2007Alternative paradigms of hospital work organisation and health provisionOliveira, Teresa Carla ; Holland, Stuart articleopenAccess
Mar-2021Análise dos QuestionáriosPereira, André Dias ; Almeida, Catarina Zamith debookPartopenAccess
Jan-2012Anotação ao Artigo 50.º do Tratado da União Europeia”, Tratado de Lisboa — anotado e comentadoPatrão, Afonso bookPartopenAccess
2016A aplicação internacionalmente ampliada das regras de notariado latino nos negócios imobiliáriosPatrão, Afonso bookopenAccess
2013Aplicação nacional do princípio da precauçãoAragão, Alexandra bookPartopenAccess
Jul-2016Arquitectura e o moderno culto do comércio : proposta de requalificação do Centro Comercial AvenidaMesquita, Luís Miguel masterThesisopenAccess
2002Arte, tecnologia e propriedade intelectualPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
Nov-2019Articulação entre Direito à Habitação e Políticas Urbanas (Em Especial as Políticas de Urbanismo e de Ordenamento e Planeamento Territorial)Oliveira, Fernanda Paula bookPartopenAccess