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Patrão, Afonso
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Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
21-Dec-2021 | A Redução das Doações "Inter Vivos" nas Sucessões Transnacionais - O Problema da Lei Aplicável | Durães, Beatriz de Oliveira | masterThesis | openAccess |
2011 | Reflexões sobre o reconhecimento de Trusts voluntários sobre imóveis situados em Portugal | Patrão, Afonso | article | openAccess |
Jan-2020 | Regresso ao tema da posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência entre a emenda de um mau soneto e a meia palavra para bom entendedor: breve comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2019 | Patrão, Afonso ; Andrade, Margarida Costa | article | openAccess |
2012 | Regulamento Europeu das Sucessões: inovações e desafios | Patrão, Afonso | bookPart | openAccess |
2022 | A relevância da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na fiscalização da constitucionalidade de normas nacionais | Patrão, Afonso | bookPart | openAccess |
Dec-2022 | A relevância da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na fiscalização da constitucionalidade de normas nacionais | Patrão, Afonso | bookPart | openAccess |
9-Feb-2017 | Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacional | Patrão, Afonso Nunes de Figueiredo | doctoralThesis | embargoedAccess |
2020 | A renúncia recíproca à condição de legitimário em direito internacional privado: entre o estatuto sucessório e o estatuto matrimonial | Patrão, Afonso | article | openAccess |
2023 | A subsistência e o exercício do direito de preferência para arrendamento ou concessão da exploração sobre imóveis supervenientemente integrados no domínio público | Patrão, Afonso Nunes Figueiredo ; Medeiros, Rui | bookPart | openAccess |
2020 | The application of the Rome I and Rome II Regulations in Portugal | Patrão, Afonso | bookPart | openAccess |
2022 | The role of constitutional case-law in consolidating the rule of law | Patrão, Afonso | bookPart | openAccess |
Dec-2023 | O valor jurídico dos considerandos no direito da União Europeia - Reflexões a propósito da alegada imposição de acesso a mensagens de correio electrónico pela Autoridade da Concorrência | Patrão, Afonso | article | openAccess |