Browsing by Author Patrão, Afonso


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Jan-2010Actas da Mesa Temática "O Divórcio"Patrão, Afonso otheropenAccess
2016A adaptação dos direitos reais no regulamento europeu das sucessõesPatrão, Afonso articleopenAccess
2021Admissibilidade de Escolha Tácita da Lei Aplicável ao Regime Matrimonial no Direito Internacional Privado da União EuropeiaPatrão, Afonso bookPartopenAccess
Dec-2019A admissibilidade dos recursos de fiscalização concreta da constitucionalidade de normas de Regulamentos da União EuropeiaPatrão, Afonso ; Canotilho, MarianabookPartopenAccess
Jan-2012Anotação ao Artigo 50.º do Tratado da União Europeia”, Tratado de Lisboa — anotado e comentadoPatrão, Afonso bookPartopenAccess
2016A aplicação internacionalmente ampliada das regras de notariado latino nos negócios imobiliáriosPatrão, Afonso bookopenAccess
Jan-2012Assinaturas Electrónicas, Documentos Electrónicos e Garantias Reais Reflexões Sobre a Viabilidade de Constituição de Garantias Imobiliárias por Meios Electrónicos à Luz da Lei PortuguesaPatrão, Afonso articleopenAccess
2017A autonomia conflitual dos plurinacionais no Regulamento (UE) n.º 1259/2010, sobre lei aplicável ao divórcioPatrão, Afonso bookPartopenAccess
Jul-2009Comentário ao Acórdão Centro Studi Antonio Manieri - A prova da extensão do dano e a admissibilidade da acção de responsabilidade extracontratual da Comunidade EuropeiaPatrão, Afonso articleopenAccess
Nov-2011Os Contratos de Financiamento Imobiliário no Direito PortuguêsPatrão, Afonso bookPartopenAccess
11-Feb-2022Delimitação do âmbito de aplicação material do Regulamento (UE) n.º 2016/1103 e do Regulamento (UE) n.º 650/2012. Qualificação das normas dos artigos 1700.º, n.º 1, alínea c) e 1707.º-A, 2103.º-A e 1719.º do Código Civil PortuguêsCosta, Carolina GouveiamasterThesisembargoedAccess
2021Despedimento coletivo - Sindicabilidade judicial da motivacao empresarialPatrão, Afonso ; Medeiros, RuiarticleembargoedAccess
2023A determinação pelo conservador da lei aplicável ao regime matrimonial pelo conservador antes do estabelecimento da primeira residência habitual comum no quadro do regulamento UE 2016/1103Patrão, Afonso bookPartopenAccess
21-Dec-2021Dinâmicas entre Nacionalidade, Cidadania e Identidade na União EuropeiaAlmeida, Catarina Zamith demasterThesisembargoedAccess
15-Dec-2020O Direito de Saída sob o Artigo 50 do Tratado da União Europeia A Possibilidade de Revogação da Notificação de SaídaCruz, Ana Sofia de JesusmasterThesisembargoedAccess
2007Direitos Colectivos dos Funcionários e Agentes das Comunidades EuropeiasPatrão, Afonso articleopenAccess
Jan-2019E-justice and international land conveyancingPatrão, Afonso articleopenAccess
2019Lei n.º 56/2015, de 23 de junho alteração do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, modificando os fundamentos para a concessão e cancelamento de vistos para a aplicação da pena acessória de expulsãoPatrão, Afonso bookPartopenAccess
2022A liberdade de escolha da lei aplicável como instrumento de realização do mercado interno europeuPatrão, Afonso bookPartopenAccess
2013Mediation in PortugalPatrão, Afonso Nunes Figueiredo bookPartopenAccess