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Machado, Jónatas
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Title
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27-Oct-2016
Longe de casa, longe da justiça? : o acesso à justiça por parte dos refugiados
Caseiro, Sofia Felício
masterThesis
openAccess
27-Sep-2016
O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular
Franceschini, Bruna
masterThesis
openAccess
2006
O Tribunal Administrativo das Nações Unidas
Patrão, Afonso
article
openAccess
20-Apr-2015
A Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Religiosas
Argiolas, Davide
doctoralThesis
embargoedAccess
28-Sep-2016
A responsabilidade internacional por atos das empresas militares e de segurança privada
Andrade, Adriana Lília Vidigal Soares de
masterThesis
openAccess
9-Nov-2012
O Tribunal de Contas e a boa governança : contributo para uma reforma do controlo financeiro externo em Portugal
Costa, Paulo Jorge Nogueira da
doctoralThesis
openAccess
2016
A tutela cautelar no âmbito do contencioso da União Europeia
Baptista, Catarina Clemente Marques
masterThesis
openAccess
14-Apr-2016
Tutela jurisdicional efetiva no direito da União Europeia. Dimensões teoréticas e práticas
Proença, Carlos Carranho
doctoralThesis
embargoedAccess