Browsing by Author Garcia, Maria Olinda da Silva Nunes


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6-Jun-2014Da Mensagem Publicitária no Crédito ao Consumo - A tutela do ConsumidorAbrantes, Bruna Daniela da Silva masterThesisopenAccess
8-Mar-2016Direito (s) dos animais ou Direito (s) sobre animais? Uma conceção crítica acerca do estatuto animal no Direito CivilDias, Sara Duarte masterThesisclosedAccess
23-Mar-2018Direito comparado: análise e confronto dos julgados de paz portugueses e juizados especiais cíveis brasileirosCouto, Cíntia Sousa Lemos masterThesisopenAccess
28-Mar-2017O Direito e a Música: os contratos com editoras discográficasGomes, Gonçalo Maria Leite Marinho Falcão masterThesisopenAccess
14-Oct-2019A discriminação no acesso ao arrendamento a detentores de animais de companhiaSalazar, Sabrina SampaiomasterThesisclosedAccess
22-Feb-2019Efeito negativo da convenção de arbitragem e o acesso à justiçaMagno, Carolina Pereira Barretto masterThesisclosedAccess
12-Mar-2018Efeitos da venda executiva na relação de arrendamentoBispo, Carolina Laires Fraga Simões masterThesisopenAccess
21-Mar-2018A Efetividade da Mediação Civil e Comercial: um Diálogo entre os Direitos Português e BrasileiroFilho, Nelson Antonio Daiha masterThesisopenAccess
14-Sep-2017O elemento da culpa em sede de responsabilidade civil médicaFolgado, Bruno Miguel Marques masterThesisopenAccess
29-Mar-2017O Estatuto do Árbitro Numa Perspectiva De Direito Comparado Entre Portugal e BrasilSenna, Daniel Lordêllo masterThesisopenAccess
14-Nov-2018Fronteiras Familiares: natureza das relações entre enteados e cônjuges ou companheiros dos progenitoresLima, Marianna de Almeida Chaves PereiradoctoralThesisembargoedAccess
25-Mar-2015A garantia legal do consumidor na aquisição de bensSantos, Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos masterThesisopenAccess
29-Mar-2017O instituto da mediação no contexto jurídico luso-brasileiroFilho, Roberto Nóbrega de Almeida masterThesisopenAccess
23-Mar-2018Lei de arbitragem voluntária de Portugal: o dever da fundamentação da sentença arbitralCury, Carolina Hecht masterThesisopenAccess
27-Jul-2017Mediação e Celeridade ProcessualCardoso, Ana Carolina Veloso Gomes masterThesisclosedAccess
16-Jun-2014Mediação Familiar: Obrigatoriedade ou voluntariedadeQueiroz, Cátia Helena Gonçalves masterThesisopenAccess
16-Jun-2014Midação Familiar: A solução negociada dos conflitos familiaresMagalhães, Filipa Alexandra Maia masterThesisopenAccess
8-Jan-2009O arrendamento plural : quadro normativo e natureza jurídicaGarcia, Maria Olinda da Silva Nunes doctoralThesisembargoedAccess
17-Jun-2014As Obras enquanto Objecto do Contrato de Empreitada e Contrato de TrabalhoMendes, Oriana Maria Arneiro masterThesisopenAccess
12-Mar-2018A Posição Jurídica do Fiador no Contrato de ArrendamentoSantos, Carlos Guilherme Freitas masterThesisclosedAccess