Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
4-Dec-2020 | Liberdade de expressão nas redes sociais e a sua influência no contrato de trabalho | Moreira, Marco André Esteves Pinto | masterThesis | openAccess |
23-Oct-2018 | Liberdade religiosa e o contrato de trabalho. os símbolos religiosos e o dever de adaptação razoável do empregador. | Araújo, Ellora de Vasconcelos | masterThesis | closedAccess |
24-Oct-2013 | As limitações contratuais à liberdade de trabalho | Cavalli, Suellen Aparecida Cabral | masterThesis | closedAccess |
6-Dec-2013 | A Mediação e a Arbitragem no Contexto Jus-Laboral Português. Solução ou Controvérsia em Matéria Constitucional | Pita, Daniel Filipe Mendes | masterThesis | openAccess |
28-Feb-2020 | Os meios de vigilância à distância entre a liberdade de empresa e os direitos de personalidade dos trabalhadores | Capinãla, Gabriel Mbilingui | masterThesis | openAccess |
6-Sep-2021 | Novas fronteiras para o Direito do Trabalho? | Campos, Leedsônia de Souza | doctoralThesis | embargoedAccess |
24-Oct-2019 | Novos tempos de trabalho, flexíveis e digitais: diálogo com a desconexão | Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes | masterThesis | openAccess |
13-Sep-2018 | O pacto de exclusividade | Pinto, Bruna Alexandra Marques | masterThesis | openAccess |
22-Dec-2014 | O pacto de não concorrência no contrato de trabalho : alguns aspectos | Pereira, Diogo Gonçalo Escada | masterThesis | openAccess |
24-Feb-2017 | Pacto de Preferência na Relação Laboral DesportivaA sua (in)admissibilidade | Lemos, João Pedro Cabral | masterThesis | embargoedAccess |
2-Oct-2018 | Parassubordinação e uberização do trabalho: algumas reflexões | Alves, Eliete Tavelli | masterThesis | closedAccess |
26-Sep-2016 | Participação de terceiros investidores nos direitos económicos do praticante desportivo : problema ou solução numa ótica juslaboral? | Borges, Cheila Linhares | masterThesis | openAccess |
15-Sep-2016 | A possibilidade de regulamentação da prostituição e seus efeitos no direito do trabalho em ordenamentos jurídicos abolicionistas : um estudo de direito comparado | Tenório, Álvara Monik Bezerra | masterThesis | openAccess |
19-Oct-2018 | Prevalência do negociado sobre o legislado e a relativização do princípio da norma mais favorável – no contexto de Portugal e sob a ótica da reforma trabalhista no Brasil | Fernandes, Aryza Caroline Silva | masterThesis | openAccess |
27-Sep-2018 | Profissionalização dos árbitros desportivos | Couto, Ana Cristina Pinto | masterThesis | openAccess |
27-Sep-2018 | A Prostituição em Portugal: reflexão acerca de uma possível solução de regulamentação no ordenamento jurídico português | Ferreira, Luísa Margarida Lopes | masterThesis | openAccess |
23-Feb-2016 | O que a Lei não vê e o trabalhador sente. O modelo de reparação dos acidentes de trabalho em Portugal | Lima, Teresa Maria Maneca | doctoralThesis | openAccess |
26-Sep-2016 | Que autoridade no trabalho? : reflexões para a superação de uma teoria | Lima, Pedro Miguel dos Reis Portugal | masterThesis | openAccess |
27-Feb-2019 | A (re)privatização do espaço laboral desadministrativização do Direito de Trabalho, Reflexos na missão da Inspeção do Trabalho e na proteção dos trabalhadores | Oliveira, António Luís Mendes Cordeiro Bentes de | masterThesis | embargoedAccess |
30-Mar-2020 | Reconhecimento da prostituição como profissão | Lopes, Ana Margarida Pais | masterThesis | closedAccess |