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Moreira, Vital
Results 1 to 11 of 11
| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 16-May-1997 | Auto-regulaçäo profissional e administraçäo autónoma : a organizaçäo institucional do vinho do Porto | Moreira, Vital Martins | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 19-Oct-2016 | O cabo das tormentas da União Europeia : a (difícil) adesão à Convenção Europeia dos direitos humanos | Duarte, Andreia Morgado | masterThesis | openAccess |
| 30-May-2018 | O contrato administrativo entre a estabilidade e a instabilidade | Oliveira, Rodrigo Maria de Almeida Esteves de | doctoralThesis | openAccess |
| 13-Sep-2016 | Direito à democracia: um direito controverso | Pereira, Ana Paula Luz e Silva | masterThesis | openAccess |
| 19-Oct-2016 | A integração europeia como fenômeno jurídico-político : uma análise constitucional da União Europeia | David, Yasmin Mann | masterThesis | openAccess |
| 20-Oct-2017 | A política de proteção dos investimentos estrangeiros da União Europeia: normas e mecanismos de solução de litígios | Guedes, Marina de Carvalho | masterThesis | openAccess |
| 12-Nov-2013 | Programa da disciplina de “Direito público da regulação” | Moreira, Vital | other | openAccess |
| 20-Jul-2016 | A proteção dos direitos humanos nos blocos econômicos : uma análise da União Europeia e do Mercosul | Jales, Lycia Cibely Porto | masterThesis | openAccess |
| 12-Nov-2013 | “Trabalho digno para todos” - Os direitos fundamentais dos trabalhadores na política de comércio externo da União Europeia | Moreira, Vital Martins | other | openAccess |
| 7-Jun-2017 | TRABALHO FORÇADO
Um contributo a atuação da OIT na sua erradicação | Mendes, Carolina Lima Barbosa | masterThesis | closedAccess |
| 7-Feb-2019 | www.administração-pública.pt (Administração Pública e novas tecnologias: implicações no procedimento e no ato administrativos) | Castro, Catarina Teresa Rola Sarmento e | doctoralThesis | embargoedAccess |
