Browsing by Author Andrade, Manuel da Costa


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23-Feb-2018Eficácia da Investigação e Tutela de Direitos Fundamentais: O Dever Legal de Cooperação contra o Direito à Não AutoincriminaçãoMorais, André Filipe Rosa masterThesisopenAccess
10-Mar-2015Escutas telefónicas : o efeito-à-distância e os conhecimentos fortuitosSousa, David Melo de masterThesisopenAccess
16-Oct-2017EUTANÁSIA PRECOCE: Das questões relativas à (in)capacidade decisória do menor de idade no Direito PenalCosta, Fernanda Ponce Corrêa da masterThesisopenAccess
24-Oct-2016Gravações clandestinas : a (in)validade das gravações de conversas produzidas por particulares como prova no processo penal : análise das decisões jurisprudenciais brasileirasWolff, Gabriela masterThesisopenAccess
30-Apr-2018Legalidade Penal, Costume e Pluralismo Jurídico: A Experiência Angolana. O(s) Direito(s) e os FactosSebastião, Luzia Bebiana de AlmeidadoctoralThesisembargoedAccess
24-Oct-2016Liberdade de imprensa e honra das figuras públicas : uma perspectiva críticaChimbiambiulo, Barnabé M. masterThesisopenAccess
29-Apr-2014A Minimização do Positivismo decorrente da Média Sensasionalista: O Segredo de JustiçaLira, Rafael de Souza masterThesisopenAccess
2016O novo crime de perseguição : considerações sobre a necessidade de intervenção penal no âmbito do stalkingGomes, Filipa Isabel Gromicho masterThesisopenAccess
4-Feb-2014O novo crime de subtracção de menor previsto no art. 249º/nº.1-c) do Código Penal Português (após a Lei nº. 61/2008, de 31/10): a criminalização dos afectos?Veiga, António Miguel Cordeiro da masterThesisopenAccess
20-Jan-2015Os Poderes de Instrução do Juiz e a Separação de Funções entre o Julgador e o Acusador no Processo PenalSouza, Eduardo Emanoel Dall'Agnol de masterThesisopenAccess
5-Dec-2017O princípio da confiança no direito penal. Implicações na dogmática do facto negligenteFidalgo, Sónia Mariza Florêncio doctoralThesisembargoedAccess (6 years)
21-Oct-2016O princípio da insignificância nos crimes de descaminho : a experiência jurisprudencial brasileiraRibeiro, Fernanda Balbino masterThesisopenAccess
16-Dec-2014Prisão Preventiva sob a Égide do Garantismo Penal: Um Comparativo Luso-BrasileiroVieira, Juliana Porto masterThesisopenAccess
21-Nov-2013O Problema Social do Consumo de Drogas: Os Limites da Intervenção PenalFerreira, Márcio Ricardo masterThesisopenAccess
27-Oct-2016O regime das escutas telefónicasSantos, Tânia Catarina Paiva masterThesisopenAccess
15-Oct-2015Responsabilidade penal médica nos ordenamentos jurídicos português e angolano : intervenções e tratamentos médico-cirúrgicosCatuyo, Bento Chimboto masterThesisclosedAccess
15-Oct-2015A Ruína do Estado Proibidor: a Urgência de um Novo Paradigma para o Controle de Substâncias PsicoativasCimino, Anthony dos Santos masterThesisopenAccess
27-Jan-2015A solvabilidade constitucional do regime da reincidência criminalAssis, Cássio Chechi de masterThesisopenAccess
15-Oct-2015Stalking : uma realidade a criminalizar em Portugal?Coquim, Ana Isabel Anastácio masterThesisopenAccess
16-Dec-2014A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano (Perspectivas)Carreto, José Alberto Vaz masterThesisopenAccess