Browsing by Author Andrade, Manuel da Costa


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21-Nov-2013O Crime de Doping:reflexão critica á luz do princípio do bem jurídicoKullok, Arthur Levy Brandão masterThesisopenAccess
21-Nov-2013O Crime de Proselitismo Religioso (Ensaio Critico)Firpo, Rafael Barbosa masterThesisopenAccess
11-Sep-2015O crime tributário de descaminho na experiência jurídica brasiileiraFlores, Gustavo Ribas da Silveira masterThesisopenAccess
23-Jun-2015A declaração de atividade criminosa com proveito econômico no imposto sobre rendimentos e o seu reflexo na perseguição penalAzevedo, Henrique Guimarães de masterThesisopenAccess
4-Oct-2012O direito à imortalidade : o Exercicio dos direitos reprodutivos mediante técnicas de reprodução assistida e o estatuto Jurídico do embrião in vitroRaposo, Vera Lúcia doctoralThesisclosedAccess
30-Jul-2015Do usuário de estupefacientes e o punitivismo estatal: uma análise da inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/06 à luz de critérios criminológicos e dos princípios constitucionais luso-brasileirosMedeiros Filho, Delano Benevides de masterThesisopenAccess
23-Feb-2018Eficácia da Investigação e Tutela de Direitos Fundamentais: O Dever Legal de Cooperação contra o Direito à Não AutoincriminaçãoMorais, André Filipe Rosa masterThesisopenAccess
10-Mar-2015Escutas telefónicas : o efeito-à-distância e os conhecimentos fortuitosSousa, David Melo de masterThesisopenAccess
16-Oct-2017EUTANÁSIA PRECOCE: Das questões relativas à (in)capacidade decisória do menor de idade no Direito PenalCosta, Fernanda Ponce Corrêa da masterThesisopenAccess
24-Oct-2016Gravações clandestinas : a (in)validade das gravações de conversas produzidas por particulares como prova no processo penal : análise das decisões jurisprudenciais brasileirasWolff, Gabriela masterThesisopenAccess
30-Apr-2018Legalidade Penal, Costume e Pluralismo Jurídico: A Experiência Angolana. O(s) Direito(s) e os FactosSebastião, Luzia Bebiana de AlmeidadoctoralThesisembargoedAccess
24-Oct-2016Liberdade de imprensa e honra das figuras públicas : uma perspectiva críticaChimbiambiulo, Barnabé M. masterThesisopenAccess
29-Apr-2014A Minimização do Positivismo decorrente da Média Sensasionalista: O Segredo de JustiçaLira, Rafael de Souza masterThesisopenAccess
2016O novo crime de perseguição : considerações sobre a necessidade de intervenção penal no âmbito do stalkingGomes, Filipa Isabel Gromicho masterThesisopenAccess
4-Feb-2014O novo crime de subtracção de menor previsto no art. 249º/nº.1-c) do Código Penal Português (após a Lei nº. 61/2008, de 31/10): a criminalização dos afectos?Veiga, António Miguel Cordeiro da masterThesisopenAccess
20-Jan-2015Os Poderes de Instrução do Juiz e a Separação de Funções entre o Julgador e o Acusador no Processo PenalSouza, Eduardo Emanoel Dall'Agnol de masterThesisopenAccess
5-Dec-2017O princípio da confiança no direito penal. Implicações na dogmática do facto negligenteFidalgo, Sónia Mariza Florêncio doctoralThesisembargoedAccess (6 years)
21-Oct-2016O princípio da insignificância nos crimes de descaminho : a experiência jurisprudencial brasileiraRibeiro, Fernanda Balbino masterThesisopenAccess
16-Dec-2014Prisão Preventiva sob a Égide do Garantismo Penal: Um Comparativo Luso-BrasileiroVieira, Juliana Porto masterThesisopenAccess
21-Nov-2013O Problema Social do Consumo de Drogas: Os Limites da Intervenção PenalFerreira, Márcio Ricardo masterThesisopenAccess