| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 9-Feb-2023 | O nascimento e as vicissitudes do direito de patentes na pesquisa universitária: a realidade brasileira e a visão do direito comparado | Crisóstimo, Cláudia | doctoralThesis | openAccess |
| 1998 | O Novo Direito Mineiro Angolano | Marques, J. P. Remédio ; Miranda, Agostinho Pereira de | book | openAccess |
| 11-Dec-2014 | A Obrigação de Alimentos Devidos a Menores enquanto Objeto da Responsabilidade Parental após o Divórcio perante a Solidariedade Estadual em Matéria Alimentícia | Dias, Ana Driely Coutinho | masterThesis | openAccess |
| 1991 | Organização tutelar de Menores- Anotado | Marques, J. P. Remédio | book | openAccess |
| 17-Jun-2019 | Parentesco Socioafetivo: possíveis contributos do Direito brasileiro para um novo paradigma no Direito português | Almeida, Elisete Sileny Jacinto de | doctoralThesis | openAccess |
| 2000 | A Penhora e a Reforma do Processo Civil - Em particular a Penhora de Depósitos Bancários e do Estabelecimento | Marques, J. P. Remédio | book | openAccess |
| 31-Oct-2018 | Planeamento Sucessório
(Alternativas ao Testamento) | Jesus, Joana Cárin Menezes de | masterThesis | openAccess |
| Jun-1990 | Planeamento urbanístico: Considerações àcerca do seu regime e Natureza dos seus Instrumentos | Marques, J. P. Remédio | article | openAccess |
| 30-Jun-2014 | A Problemática da Adoção no Direito Português: A Adoção Plena | Anunciação, Ana Paula de Azevedo Oliveira | masterThesis | openAccess |
| Jul-1993 | A promoção de produtos e serviços e os direitos dos consumidores | Marques, J. P. Remédio | article | openAccess |
| 29-Oct-2019 | A PROTEÇÃO DOS SEGREDOS COMERCIAIS NO ÂMBITO LABORAL - PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA | Wan, Cheong kam | masterThesis | embargoedAccess |
| 22-Mar-2018 | Repensar a sucessão legitimária no atual direito português | Ferreira, Ana Lúcia Henrique dos Santos | masterThesis | closedAccess |
| Sep-1987 | Transexualidade: O reconhecimento judicial da mudança de sexo e o direito português. Alguns problemas | Marques, J. P. Remédio | article | openAccess |
| 16-May-2019 | A tutela e o fomento das inovações tecnológicas por meio de patentes da biodiversidade de vegetais para o agronegócio destinado à produção alimentar e de fármacos: Desafios e soluções em face do desenvolvimento econômico e tecnológico na relação universidade/empresa | Neto, Pedro Accioly de Sá Peixoto | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 24-Mar-2020 | Tutela Processual do Direito à Execução de Decisões Judiciais em Espaços Economicamente e Socialmente Integrados: Um Olhar do Mercosul para a União Europeia | Bertini, Mara Regina | doctoralThesis | openAccess |
