Browsing by Author Marques, J. P. Remédio


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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
1991Mudança de Sexo: O Critério JurídicoMarques, J. P. Remédio masterThesisopenAccess
31-Oct-2018Mutações Sociais e a sua influência no instituto da DeserdaçãoAmores, Adriana Isabel da Conceição masterThesisopenAccess
9-Feb-2023O nascimento e as vicissitudes do direito de patentes na pesquisa universitária: a realidade brasileira e a visão do direito comparadoCrisóstimo, CláudiadoctoralThesisopenAccess
1998O Novo Direito Mineiro AngolanoMarques, J. P. Remédio ; Miranda, Agostinho Pereira debookopenAccess
11-Dec-2014A Obrigação de Alimentos Devidos a Menores enquanto Objeto da Responsabilidade Parental após o Divórcio perante a Solidariedade Estadual em Matéria AlimentíciaDias, Ana Driely Coutinho masterThesisopenAccess
1991Organização tutelar de Menores- AnotadoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
17-Jun-2019Parentesco Socioafetivo: possíveis contributos do Direito brasileiro para um novo paradigma no Direito portuguêsAlmeida, Elisete Sileny Jacinto dedoctoralThesisopenAccess
2000A Penhora e a Reforma do Processo Civil - Em particular a Penhora de Depósitos Bancários e do EstabelecimentoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
31-Oct-2018Planeamento Sucessório (Alternativas ao Testamento)Jesus, Joana Cárin Menezes de masterThesisopenAccess
Jun-1990Planeamento urbanístico: Considerações àcerca do seu regime e Natureza dos seus InstrumentosMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
30-Jun-2014A Problemática da Adoção no Direito Português: A Adoção PlenaAnunciação, Ana Paula de Azevedo Oliveira masterThesisopenAccess
Jul-1993A promoção de produtos e serviços e os direitos dos consumidoresMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
29-Oct-2019A PROTEÇÃO DOS SEGREDOS COMERCIAIS NO ÂMBITO LABORAL - PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIAWan, Cheong kammasterThesisembargoedAccess
22-Mar-2018Repensar a sucessão legitimária no atual direito portuguêsFerreira, Ana Lúcia Henrique dos Santos masterThesisclosedAccess
Sep-1987Transexualidade: O reconhecimento judicial da mudança de sexo e o direito português. Alguns problemasMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
16-May-2019A tutela e o fomento das inovações tecnológicas por meio de patentes da biodiversidade de vegetais para o agronegócio destinado à produção alimentar e de fármacos: Desafios e soluções em face do desenvolvimento econômico e tecnológico na relação universidade/empresaNeto, Pedro Accioly de Sá Peixoto doctoralThesisembargoedAccess
24-Mar-2020Tutela Processual do Direito à Execução de Decisões Judiciais em Espaços Economicamente e Socialmente Integrados: Um Olhar do Mercosul para a União EuropeiaBertini, Mara Regina doctoralThesisopenAccess