Browsing by Author Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira


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22-Sep-2017Liberdade Sexual ou Liberdade Prostitucional? Resenha de uma mútua exclusãoPereira, Joaquim Pedro Ramos masterThesisclosedAccess
2002Medida de segurança de internamento e facto de inimputável em razão de anomalia psíquica.Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira doctoralThesisembargoedAccess
25-Feb-2016A natureza dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual: a possibilidade de promoção oficiosa do processo no caso de crime de violação (o novo art. 178º / 2 do CP)Gomes, Ana João Pinto Anunciação Aires masterThesisclosedAccess
14-Oct-2016Nemo tenetur se ipsum accusare e o ente colectivo em processo penalMagalhães, Tiago Manuel Coelho masterThesisopenAccess
20-Jan-2015As neurociências e o direito penal : a propósito do problema da culpaSantos, Diogo Filipe da Fonseca masterThesisopenAccess
31-Oct-2018A NOVA TIPOLOGIA DO REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO (Especificidades de um incidente de execução)Ribeiro, André Manuel Pereira masterThesisopenAccess
30-Oct-2018OS NOVOS CRIMES DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMIAIS DE COMPANHIA Uma Análise Crítica do Movimento Criminalizador à Luz da Teoria do Bem JurídicoMartins, Flávia Abi-Chaiben Lima masterThesisclosedAccess
23-Oct-2015Para uma defesa criminal efetivaMartins, Rodrigo Azambuja masterThesisopenAccess
31-Oct-2016Pedopornografia virtual total e aparente : ilegitimidade da intervenção penalRego, Joana Mota masterThesisopenAccess
26-Oct-2018O Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare e a obrigação de sujeição a examesSoares, Nélia Carina da Silva masterThesisclosedAccess
30-Mar-2015O princípio nemo tenetur se ipsum accusare : a recusa do arguido em prestar autógrafosCardoso, Sandra Isabel Fernandes masterThesisopenAccess
21-Mar-2014A Problemática da Imprescritibilidade Penal nas Legislações Internas dos Estados e no Direito Penal InternacionalVanussi, Marcela Bastazini masterThesisopenAccess
31-Oct-2016Providência de Habeas Corpus e recurso ordinário de medida de coação: o caso da prisão preventiva: análise jurisprudencial e ensaio para uma delimitação da competência ratione materiaeGulpilhares, Fábio Miguel Silva masterThesisopenAccess
30-Mar-2015A Providência de Habeas Corpus em Portugal-Mecanismo Autónomo de Reacção às Prisões Preventivas IlegaisBarreto, Marta Isabel Matias masterThesisopenAccess
26-Oct-2018Recurso à Prostituição de Menores como Fundamento Autónomo de CriminalizaçãoFaria, Rafaela Macedo masterThesisopenAccess
31-Oct-2018O Registo de Identificação Criminal de Condenados por Crimes Contra a Autodeterminação Sexual e a Liberdade Sexual de Menor: Uma Nova Conceção Político-CriminalGrenha, Ana Rita Ferreira masterThesisclosedAccess
30-Oct-2017A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE IPSUM ACCUSARE EM DETRIMENTO DOS DEVERES DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAAlves, Alessandra Cardoso Gonçalves masterThesisopenAccess
30-Mar-2015Segredo Religioso o Múnus do SilêncioAzevedo, Catarina Susana Oliveira e Sousa Esteves de masterThesisopenAccess
22-Sep-2017A vexatio quaestio da Pena Relativamente IndeterminadaValente, Bárbara Guimarães Peixinha masterThesisopenAccess
17-Mar-2017Violação de Segredo Médico e o Direito de Necessidade como causa de justificação: Estudo do caso do VIH/SIDAMendes, Sónia Sousa masterThesisopenAccess