Browsing by Author Amado, João Carlos Conceição Leal


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19-Oct-2017ATRIBUIÇÃO DE VIATURA COMO PRESTAÇÃO INCLUÍDA OU EXCLUÍDA DA RETRIBUIÇÃODuarte, Rui Filipe Fondinho masterThesisopenAccess
27-Feb-2019Autodisponibilidade do Trabalhador: Direito à desconexão como efeito da limitação da jornada de trabalho na sociedade em redePereira, Raquel Silvestre masterThesisopenAccess
19-Sep-2017O Caráter Identitário da Religião no Âmbito das Relações de Trabalho: Uma análise da Liberdade Religiosa em Portugal e no BrasilCavalcanti, Andréa Farias masterThesisopenAccess
29-Mar-2016Cedência temporária do praticante desportivo no futebol português: a problemática da utilização do atleta nos desafios entre os clubes cedente e cessionárioCastro, Luís Filipe Basílio da Fonseca e masterThesisclosedAccess
27-Sep-2018As “Cláusulas de Formação Local”: Análise Problematizante à luz do Ordenamento Jurídico da União EuropeiaRego, Luís Filipe Amaro Nunes de Sousa masterThesisclosedAccess
29-Mar-2016As cláusulas de rescisão no contrato de trabalho desportivo: o seu valor, a liberdade contratual e a competitividade desportivaCruz, Tiago Filipe da masterThesisopenAccess
13-Feb-2014Cláusulas Rescisórias nos Contratos Laborais de Atletas Profissionais nos Ordenamentos Jurídicos de Portugal e BrasilCordeiro, Welson Freitas masterThesisopenAccess
25-Jun-2014A Comissão de Serviços à Luz da Lei Geral do Trabalho Portuguesa e AngolanaGaspar, Eunice Filomena Cristovão masterThesisclosedAccess
2-Oct-2015Contrato de trabalho prostitucional e a sua (i)licitude : confronto da situação de iure condito com algumas coordenadas jurídicasCabral, Gabriel Vaz masterThesisclosedAccess
2-Oct-2018DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA RELATIVO À EMBRIAGUEZ HABITUAL OU TOXICOMANIA: UM ESTUDO COMPARADO PORTUGAL E ESPANHAGavinho, Larissa Pepe Ribeiro masterThesisopenAccess
28-Sep-2015O direito de imagem do atleta profissionalLuce, Miquele Melo masterThesisopenAccess
24-Oct-2013Os direitos de propriedade intelectual no âmbito das relações laboraisPereira, Ana Jorge Brandão Martins masterThesisclosedAccess
19-Oct-2017A DISCRIMINAÇÃO AOS TRABALHADORES NO ÂMBITO LABORALSouto, Rafael Tonassi masterThesisopenAccess
27-Feb-2019A Dispensa do Dever de Assiduidade do TrabalhadorTavares, Afonso Nuno Loureiro masterThesisopenAccess
19-Oct-2018A EFETIVIDADE DO TELETRABALHO EM PORTUGAL E NO BRASIL: As lacunas legislativas trazidas pela Reforma Trabalhista face à nova organização laboralMunhoz, Karen de Oliveira masterThesisclosedAccess
26-Jun-2014O Empresário Desportivo. Limitação ou Potenciação do Direito de Imagem so Profissional de Futebol?Mendes, André Filipe Carnim masterThesisopenAccess
27-Mar-2018esta dissertação visa identificar a prática do assédio moral nas relações de trabalho através do seu conceito jurídico e enquadramento legal. Éfeita uma análise do conceito jurídico de Assédio, salientando as transformações sofridas na legislatura até a atual definição do art. 29º do Código do Trabalho em vigor. Da-se atenção à diferenciação entre Assédio Moral e outras figuras que podem ser com ele comumente confundidas..O bem jurídico afetado pelo Assédio moral é a ofensa à integridade moral, direito fundamental constitucionalmente protegido.Nas relações de trabalho o Assédio moral se compõe por pelo menos dois sujeitos, atos,reiteração e sistematização com o objetivo de colocar em causa a dignidade do trabalhador. Seguidamente, são analisadas as consequências do Assédio Moral. Por fim, são ainda abordadas questões referentes aos efeitos Jurídicos do assédio e à Lei nº73/2017, 16 de Agosto.Oliveira, Izabela Viegas de masterThesisopenAccess
13-Sep-2018Ética Desportiva e Contrato de Trabalho Desportivo: (In)Existência de Justa Causa de DespedimentoVieira, Elisabete Sofia Teixeira masterThesisopenAccess
13-Sep-2018Flexibilização das normas trabalhistas em tempos de crise. O negociado sobre o legislado (uma comparação dos sistemas jurídicos brasileiro, português e francês)Sucar, Samara Machado masterThesisopenAccess
18-Mar-2014A Formação Profissional em contexto de contrato de trabalhoJorge, Rita Mafalda Rodrigues Brazete e Silva masterThesisopenAccess