Browsing by Author Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa


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3-Oct-2018A Adoção e o Direito da Criança a uma FamíliaNascimento, Soraia Raquel Santos masterThesisclosedAccess
26-Oct-2018Alojamento Local: a sua admissibilidade na relação com a propriedade horizontalSilva, Mónica Sofia Vieitas da masterThesisclosedAccess
23-Jul-2018Aquisição notarial electrónica de direitos reais no sistema registal vigente em PortugalDias, Marta Sofia Carvalho Caiado de Araújo masterThesisclosedAccess
6-Oct-2017Assentos registais provisórios: funcionalidade, estrutura e eficáciaTorres, Marcelo Krug Fachin masterThesisopenAccess
4-Jan-2018A atividade notarial enquanto ofício público para a segurança jurídicaNeto, Pedro Accioly de Sá Peixoto masterThesisembargoedAccess
9-Mar-2015Conceito de Terceiros para Efeitos de Registo na Venda ExecutivaPacheco, Ana Teresa Teixeira masterThesisopenAccess
26-Nov-2020Da Possibilidade de Renúncia Recíproca dos Cônjuges da Condição de Herdeiro no Ordenamento Jurídico BrasileiroToscano, Raquel Borges AlvesmasterThesisopenAccess
14-Sep-2015Do direito de superfície em angola: seu regime à luz do código civil e da lei de terrasSilva, Eugénio Salesso Ribeiro da masterThesisembargoedAccess
27-Nov-2020Dupla descrição no registo predialAbreu, Ana Paula Valente Coelho demasterThesisopenAccess
12-Mar-2013Efeitos substantivos do Registo Predial - Terceiros para efeitos de registoJardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa doctoralThesisclosedAccess
9-Sep-2016A face oculta dos privilégios creditórios : reflexão crítica sobre a sua intervenção no concurso de garantias reaisFerreira, Miguel Albino dos Santos masterThesisopenAccess
2022FlorestasLopes, Dulce Margarida de Jesus ; Oliveira, Fernanda Paula Marques de ; Aragão, Alexandra ; Fidalgo, Sónia Mariza Florêncio ; Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa articleopenAccess
26-Oct-2018O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliáriasBertucci, Marcelo Nechar masterThesisopenAccess
18-Dec-2020A incongruência de gênero em Portugal e no Brasil: uma análise registralFelix, Viviane da SilvamasterThesisopenAccess
6-Mar-2015Indignidade Sucessória e Deserdação: Fundamentos Para Uma Alteração LegislativaVaz, Filomena do Carmo Martins masterThesisopenAccess
9-Sep-2016O instituto da usucapião : produto imutável do passado ou necessária reavaliação no presente? : confronto com o sistema de registo predialLourenço, Luciana Raquel Ribau masterThesisopenAccess
25-Feb-2019O NOVO ESTATUTO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS À luz da Lei nº8/2017, 3 de marçoPereira, Márcia Martins masterThesisopenAccess
13-Nov-2013A Oponibilidade do Direito de Retenção e a Protecção de Terceiros: No âmbito do Contrato-Promessa e do Contrato de SubempreitadaFernandes, Teresa Fernanda Mofreita masterThesisopenAccess
8-Sep-2015Penhor de ações : contributos para um entendimento não redutor da função do penhor de acçõesNogueira, Teresa Virgínia Pontes Gomes Coutinho masterThesisclosedAccess
25-Feb-2019POSSE E USUCAPIÃO: Noções fundamentais e algumas questões controversasPinto, Helena Maria Mouta de Resende masterThesisopenAccess