Browsing by Author Canotilho, José Joaquim Gomes

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Jul-2017Colaboração premiada: reflexões críticas sobre os acordos fundantes da Operação Lava JatoCanotilho, J. J. Gomes ; Brandão, Nuno articleembargoedAccess
19-Jan-2007Colisão e ponderação de direitos fundamentais : os limites da argumentação jurídica no âmbito da jurisdição constitucionalGuedes, Néviton de Oliveira Batista doctoralThesisembargoedAccess
Feb-1986A Constituição de 1976 Dez anos depois: do Grau Zero da Eficácia à Longa Marcha através das InstituiçõesCanotilho, José Joaquim Gomes articleopenAccess
5-Jan-1983Constituição dirigente e vinculação do legislador : contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticasCanotilho, José Joaquim Gomes doctoralThesisembargoedAccess
11-Apr-2007Controle, constituição e democracia : o controle social do processo eleitoral como elemento de uma teoria democrática do controle constitucionalPereira, Rodolfo Viana doctoralThesisembargoedAccess
25-Feb-2011Da Good Governance da Assistência Hunanitária. Contributo para a Fundamentação Jurídica do Direito Humano à Assistência Humanitária no Âmbito Jurídico Internacional da Good GovernanceMorikawa, Márcia Mieko doctoralThesisembargoedAccess
26-Jan-2015A dimensão cultural do Estado - Contributo para uma análise do Estado cultural e dos direitos e deveres culturais na Constituição da República PortuguesaCardoso, José António Martins Lucas doctoralThesisembargoedAccess
4-Oct-2012O direito à imortalidade : o Exercicio dos direitos reprodutivos mediante técnicas de reprodução assistida e o estatuto Jurídico do embrião in vitroRaposo, Vera Lúcia doctoralThesisclosedAccess
16-Dec-2005Direitos fundamentais e ordens profissionais : em especial, do direito de inscição nas ordensAmorim, João Salvador Velez Pacheco de doctoralThesisembargoedAccess
2-Jul-2015O Emprego Público de Regime Privado: uma análise da importação do modelo privatístico de trabalho subordinado pela Administração Pública não empresarial no Direito Brasileiro - uma proposta de Laboralização da Função Pública BrasileiraGomes, Ana Cláudia Nascimento doctoralThesisopenAccess
5-Jun-2006Globalização e interesses nacionais : a perspectiva da ChinaDan, Wei doctoralThesisembargoedAccess
13-Jun-2018Mutações e Constâncias do Direito Internacional da Água: Mudanças de ParadigmasCastro, Paulo Jorge Tavares Canelas dedoctoralThesisopenAccess
28-Oct-2016O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica: o enodamento dos sistemas económico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - Ex Novo e Continuum - sustentávelAlbergaria, Bruno doctoralThesisopenAccess
13-Jan-2006O princípio do nível elevado de protecção ecológica : resíduos, fluxos de materiais e justiça ecológicaAragão, Maria Alexandra de Sousa doctoralThesisembargoedAccess
26-Oct-2011O Presidente da República: contributo para uma compreensão republicana do seu estatuto constitucionalVeiga, Paula Margarida Cabral dos Santos doctoralThesisembargoedAccess
30-Jan-2020O Problema Jurídico do Acesso à Saúde: entre a Solidariedade e a ResponsividadeVale, Luís António Malheiro Meneses do doctoralThesisembargoedAccess
2005Representação Política e Parlamento. Contributo para uma Teoria politico- Constitucional dos Principais Mecanismos de Protecção do Mandato Parlamentar.Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires doctoralThesisembargoedAccess
26-Jan-2018A sustentabilidade como princípio jurídicoMoura Júnior, Flávio Paixão doctoralThesisembargoedAccess (2 years)
Jun-1989Universidade: Algoritmos da Política, Referencial Constitucional e Liberalismo UniversitárioCanotilho, José Joaquim Gomes articleopenAccess