Browsing by Author Reis, João Carlos Simões dos


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15-Sep-2016O abuso do direito de greve sob a óptica da função social no contrato de trabalhoAquino, Rafael Cirilo Avellar de masterThesisopenAccess
4-Dec-2020Análise luso-brasileira sobre a eficácia temporal das cláusulas coletivas: os contornos da aplicação da vedação da ultratividadeClemente, Sarah Regina OttmasterThesisopenAccess
11-Oct-2019Arbitragem de conflitos individuais de trabalho. Da eficácia (e efetividade) da arbitragem voluntária nos conflitos individuais de trabalho.Scapin, Angélica do AmaralmasterThesisclosedAccess
13-Oct-2017A conflitualidade laboral: Do seu nascimento ate às suas formas de resolução extrajudicialCarvalho, Luís Alberto Oliveira masterThesisopenAccess
24-Oct-2019Convenção coletiva de trabalho como mecanismo de flexibilização. Brasil e PortugalCordeiro, Maryana LinharesmasterThesisopenAccess
11-Oct-2019A EXTENSÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL E DO DIREITO À GREVE AOS TRABALHADORES AUTÓNOMOS ECONOMICAMENTE DEPENDENTES: em especial os trabalhadores no domicílio e os teletrabalhadores autónomos dependentesMartins, Barbara Alvarenga RodriguesmasterThesisopenAccess
9-Dec-2014A greve no setor público : o caso dos magistradosRamos, Ana Luísa Meurer masterThesisopenAccess
7-Oct-2015Greve nos serviços essenciais: breve análise comparada entre Brasil e PortugalBatista, Daniella Cynthia Almeida masterThesisopenAccess
24-Sep-2019A Instrumentalização das Funções da Convenção Coletiva pelo “Direito de Trabalho de Exceção”Simões, Cândida Patrícia SilvamasterThesisclosedAccess
13-Oct-2017A legitimidade do sindicato no processoCarreto, Sandro Miguel Leitão masterThesisembargoedAccess
24-Jul-2014Meios de resolução dos conflitos coletivos de trabalho - análise das legislações de Portugal e do BrasilLourenço, Guilherme Rocha masterThesisopenAccess
10-Oct-2015A Negociação Colectiva no Sector Público: Impasses e CaminhosBelfiore, Gabriella Barbosa masterThesisopenAccess
20-Sep-2016Negociação coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalhoPadilha, Viviane masterThesisopenAccess
20-Sep-2016Negociação coletiva e criseDario, Francislaine masterThesisopenAccess
2-Oct-2018NEGOCIAÇÃO COLETIVA: a experiência Portuguesa e a Reforma Trabalhista BrasileiraAssis, Lorena Dadalto Dinelli de masterThesisclosedAccess
11-Oct-2019Notas sobre a Representatividade Sindical em Portugal e no Brasil.Alves, Paola GouveiamasterThesisclosedAccess
10-Dec-2020A obrigação de prestação de serviços mínimos como limite do direito de greveMonteiro, Catarina Isabel TeixeiramasterThesisembargoedAccess
23-Oct-2018Práticas anti-sindicais: uma perspectiva entre a OIT e os direitos português e brasileiroMonteiro, João Adolfo Maciel masterThesisopenAccess
12-Sep-2016A precarização do trabalho como meio de valorização do capital pela terceirizaçãoMachado, Daniella Silva masterThesisopenAccess
10-Oct-2015A Proteção Social dos Acidentes de Trabalho e o Seguro Menos ImperfeitoDoval, Adriana Navas Mayer masterThesisopenAccess