Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
2011 | Acção Declarativa à Luz do Código Revisto | Marques, J. P. Remédio | book | openAccess |
30-Jun-2014 | A adopção homoparental à luz do direito português | Sousa, Laura Sofia Correia de | masterThesis | openAccess |
1998 | Algumas notas sobre a patenteabilidade de animais e vegetais | Marques, J. P. Remédio | article | openAccess |
2007 | Algumas Notas sobre Alimentos (Devidos a Menores) | Marques, J. P. Remédio | book | openAccess |
2000 | Algumas Notas sobre Alimentos (Devidos a Menores) Versus o Dever de Assistência dos Pais para com os Filhos (Em Especial Filhos Menores) | Marques, J. P. Remédio | book | openAccess |
30-Jun-2014 | Alguns Problemas de Direito das Sucessões no quadro da Procriação Medicamente Assistida | Paiva, Ana Catarina Brandão Fonseca de | masterThesis | openAccess |
Nov-1994 | Anotação ao acórdão da Relação de Lisboa, de 23 de Junho de 1994 | Marques, J. P. Remédio | article | openAccess |
21-Jan-2021 | Ativismo judicial na dinamização do ônus da prova e sua contraposição à imparcialidade do julgador: uma aplicação do sistema processual cooperativo no processo civil brasileiro | Almeida, Vitor Luis de | doctoralThesis | openAccess |
28-Sep-2006 | Biotecnologia(s) e propriedade intelectual : justaposição e convergência na protecção das matérias biológicas pelo direito de autor, direito especial do fabricante de bases de dados e pelos direitos de propriedade industrial | Marques, João Paulo Fernandes Remédio | doctoralThesis | embargoedAccess |
2007 | Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual. Direito de Autor. Direito de Patente e Modelos de Utilidade. Desenhos ou Modelos | Marques, J. P. Remédio | book | openAccess |
2007 | Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual. Obtenções Vegetais. Conhecimentos Tradicionais. Sinais distintivos. Bioinformática e Bases de Dados. Direito da Concorrência | Marques, J. P. Remédio | book | openAccess |
1999 | A comercialização de organismos geneticamente modificados e os direitos dos consumidores: alguns aspectos substantivos, procedimentais e processuais | Marques, J. P. Remédio | article | openAccess |
11-Mar-2015 | Conflitos jurídicos no paradigma farmacêutico. Análise crítica do regime jurídico instituído na Lei n.º 62/2011 de 12 de Dezembro | Pinto, Carmen Sílvia Sousa | masterThesis | closedAccess |
Apr-2024 | Curriculum Vitae para efeitos do concurso documental internacional destinado ao recrutamento de dois postos de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de Professor Catedrático | Marques, J. P. Remédio | book | openAccess |
2000 | Curso de Processo Executivo comum à Luz do Código Revisto | Marques, J. P. Remédio | book | openAccess |
1998 | Curso de Processo Executivo Comum à Luz do Código Revisto | Marques, J. P. Remédio | book | openAccess |
11-Dec-2014 | Da obrigação de alimentos à intervenção do FGADM | Rodrigues, Márcio Rafael Marques | masterThesis | openAccess |
17-Jan-2014 | A Desjudicialização do Processo Executivo Português como um possível modelo para o Processo de Execução Brasileiro | Farias, Rachel Nunes de Carvalho | masterThesis | openAccess |
10-Oct-2016 | O direito à assistência e ao convívio familiar na velhice | Rigon, Taniara Andressa Braz | masterThesis | openAccess |
1995 | Direito Comercial | Marques, J. P. Remédio | book | openAccess |